STJ - 0700073-62.2015.8.02.0069

20/05/2025 18:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

20/05/2025 18:33

Transitado em Julgado em 06/05/2025

24/03/2025 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 248553/2025

24/03/2025 19:41

Protocolizada Petição 248553/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2025

24/03/2025 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025

21/03/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2025

20/03/2025 17:50

Não conhecido o recurso de VITOR LOURENCO DA SILVA

17/03/2025 11:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

17/03/2025 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - TERCEIRA SEÇÃO

14/03/2025 11:10

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2151336)

14/03/2025 10:54

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

13/03/2025 11:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 208509/2025

13/03/2025 10:46

Protocolizada Petição 208509/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 13/03/2025

13/03/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025

12/03/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2025

11/03/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

06/03/2025 21:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 183400/2025

06/03/2025 21:31

Protocolizada Petição 183400/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

06/03/2025 19:06

Juntada de Certidão : Certifico que o Sistema Integrado da Atividade Judiciária - SIAJ desta Corte, atualmente, não permite a confecção de Minuta para despacho/decisão de petições classificadas como "MANIFESTAÇÃO", em razão disso, a Coordenadoria de Proce

06/03/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

05/03/2025 23:11

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 177775/2025

05/03/2025 22:57

Protocolizada Petição 177775/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 05/03/2025

05/03/2025 00:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 1102792/2024 - EDcl no AgRg no

28/02/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1102792 - EDcl no AgRg no REsp 2151336 - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de VITOR LOURENCO DA SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01102792/2024 - EDcl no AgRg no REsp 2151336/AL

20/02/2025 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000013-2025-5T)

20/02/2025 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000008-2025-AJC-5T)

14/02/2025 17:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000013-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2025 17:48

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000008-2025-AJC-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2025 01:13

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2025

13/02/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 14:34

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01102792/2024 - EDcl no AgRg no REsp 2151336/AL

12/12/2024 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1107291/2024

12/12/2024 15:27

Protocolizada Petição 1107291/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2024

11/12/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

11/12/2024 12:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1102792/2024

11/12/2024 12:31

Protocolizada Petição 1102792/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/12/2024

09/12/2024 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 928529/2024 - AgRg

06/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 13:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0928529 - AgRg no REsp 2151336 - Publicação prevista para 09/12/2024

03/12/2024 16:18

Conhecido o recurso de VITOR LOURENCO DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 928529/2024 - AgRg no REsp 2151336

22/10/2024 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 935979/2024

22/10/2024 17:30

Protocolizada Petição 935979/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/10/2024

21/10/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

21/10/2024 13:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 928529/2024

21/10/2024 13:12

Protocolizada Petição 928529/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/10/2024

21/10/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024

18/10/2024 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2024

18/10/2024 19:00

Conhecido o recurso de VITOR LOURENCO DA SILVA e não-provido

05/07/2024 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

05/07/2024 18:02

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 576150/2024

05/07/2024 18:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/07/2024 17:44

Protocolizada Petição 576150/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/07/2024

19/06/2024 16:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/06/2024 16:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/06/2024 16:15

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

18/06/2024 07:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS