TJAL - 0700071-16.2019.8.02.0049
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente do Tribunal de Justica de Alagoas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 12:00
Intimação / Citação à PGE
-
04/09/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
-
03/09/2025 14:39
Acórdãocadastrado
-
02/09/2025 17:18
Processo Julgado Sessão Presencial
-
02/09/2025 17:18
Conhecido o recurso de
-
02/09/2025 16:16
Expedição de tipo_de_documento.
-
02/09/2025 09:00
Processo Julgado
-
21/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
-
20/08/2025 13:57
Ato Publicado
-
20/08/2025 09:29
Expedição de tipo_de_documento.
-
20/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
-
20/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0700071-16.2019.8.02.0049/50001 - Agravo Interno Cível - Penedo - Agravante: Procuradoria do Estado de Alagoas - Agravada: Valéria Correia Pereira - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 02/09/2025 às 09:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.
Publique-se.
Intimem-se.
Maceió, 19 de agosto de 2025.
Ednilda Lessa dos Santos Praxedes Secretário(a) do(a) Tribunal Pleno' - Advs: Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL) - Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) - Thainá Cidrão Massilon (OAB: 28262/CE) -
19/08/2025 08:53
Ato ordinatório praticado
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19/08/2025 08:53
Incluído em pauta para 19/08/2025 08:53:40 local.
-
19/08/2025 08:36
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
19/08/2025 08:21
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de alteração de competência do órgão
-
18/08/2025 20:32
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
-
18/08/2025 10:54
Ciente
-
18/08/2025 09:46
Conclusos para despacho
-
18/08/2025 09:40
Expedição de tipo_de_documento.
-
17/08/2025 13:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2025 02:07
Expedição de tipo_de_documento.
-
06/08/2025 12:29
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
06/08/2025 09:38
Ato Publicado
-
05/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0700071-16.2019.8.02.0049/50001 - Agravo Interno Cível - Penedo - Agravante: Procuradoria do Estado de Alagoas - Agravada: Valéria Correia Pereira - 'Agravo Interno Cível nº 0700071-16.2019.8.02.0049/50001 Agravante: Estado de Alagoas.
Procurador: Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL).
Agravada: Valéria Correia Pereira.
Defensor P: Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) e outro.
DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.
Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme previsão contida no art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil, a ser computado em dobro em razão da prerrogativa conferida pelo art. 186 do referido diploma legal.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.
Publique-se.
Intimem-se.
Maceió, data da assinatura digital.
Des.
Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.
Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL) - Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) - Thainá Cidrão Massilon (OAB: 28262/CE) -
05/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 05/08/2025.
-
01/08/2025 17:50
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2025 10:49
Conclusos para despacho
-
01/08/2025 10:41
Expedição de tipo_de_documento.
-
31/07/2025 13:52
Cadastro de Incidente Finalizado
-
30/04/2025 12:18
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
-
30/04/2025 12:18
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
-
30/04/2025 10:46
Conclusos para despacho
-
30/04/2025 10:15
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
30/04/2025 09:50
Cessado o sobrestamento do processo
-
30/04/2025 09:12
Expedição de tipo_de_documento.
-
24/04/2025 11:15
Expedição de tipo_de_documento.
-
30/05/2023 10:27
Ciente
-
30/05/2023 09:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2023 05:29
Expedição de tipo_de_documento.
-
19/05/2023 05:29
Expedição de tipo_de_documento.
-
08/05/2023 12:41
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
08/05/2023 12:40
Intimação / Citação à PGE
-
08/05/2023 09:16
Publicado ato_publicado em 08/05/2023.
-
08/05/2023 08:53
Expedição de tipo_de_documento.
-
05/05/2023 14:42
Decisão Monocrática cadastrada
-
04/05/2023 15:54
Vinculado ao Tema de Repercussão Geral
-
04/05/2023 15:54
Vinculação de Tema
-
04/05/2023 15:53
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
-
24/03/2023 10:22
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
23/03/2023 13:57
Conclusos para despacho
-
23/03/2023 13:49
Expedição de tipo_de_documento.
-
22/03/2023 11:20
Ciente
-
21/03/2023 17:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/03/2023 01:19
Expedição de tipo_de_documento.
-
08/03/2023 11:02
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
08/03/2023 10:21
Publicado ato_publicado em 08/03/2023.
-
08/03/2023 10:03
Expedição de tipo_de_documento.
-
07/03/2023 11:58
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2023 10:59
Conclusos para despacho
-
18/02/2023 11:55
Expedição de tipo_de_documento.
-
15/02/2023 18:43
Juntada de Petição de Recurso Extraordinário
-
15/02/2023 18:41
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
-
15/02/2023 18:41
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
-
07/02/2023 10:12
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
07/02/2023 10:11
Ciente
-
07/02/2023 10:11
Expedição de tipo_de_documento.
-
07/02/2023 10:08
Expedição de tipo_de_documento.
-
07/02/2023 10:08
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2023 10:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2023 10:08
Expedição de tipo_de_documento.
-
07/02/2023 10:08
Expedição de tipo_de_documento.
-
07/02/2023 10:08
Expedição de tipo_de_documento.
-
07/02/2023 10:08
Expedição de tipo_de_documento.
-
07/02/2023 10:08
Expedição de tipo_de_documento.
-
07/02/2023 10:08
Expedição de tipo_de_documento.
-
07/02/2023 10:08
Expedição de tipo_de_documento.
-
07/02/2023 10:08
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2023 10:08
Expedição de tipo_de_documento.
-
07/02/2023 10:08
Expedição de tipo_de_documento.
-
07/02/2023 10:08
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2023 10:08
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2023 10:08
Expedição de tipo_de_documento.
-
07/02/2023 10:08
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2023 10:08
Expedição de tipo_de_documento.
-
07/02/2023 10:08
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2023 10:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2023 10:08
Expedição de tipo_de_documento.
-
07/02/2023 10:08
Expedição de tipo_de_documento.
-
07/02/2023 10:08
Expedição de tipo_de_documento.
-
07/02/2023 10:08
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2023 10:08
Expedição de tipo_de_documento.
-
07/02/2023 10:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2023 10:02
Expedição de tipo_de_documento.
-
10/08/2022 09:10
Ciente
-
10/08/2022 07:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/08/2022 07:35
Incidente Cadastrado
-
06/08/2022 06:09
Expedição de tipo_de_documento.
-
06/08/2022 06:09
Expedição de tipo_de_documento.
-
26/07/2022 06:19
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
26/07/2022 06:19
Intimação / Citação à PGE
-
25/07/2022 09:38
Publicado ato_publicado em 25/07/2022.
-
25/07/2022 09:24
Expedição de tipo_de_documento.
-
22/07/2022 14:30
Acórdãocadastrado
-
22/07/2022 11:58
Conhecido o recurso de
-
20/07/2022 15:28
Expedição de tipo_de_documento.
-
20/07/2022 09:30
Processo Julgado
-
18/07/2022 07:55
Certidão sem Prazo
-
12/07/2022 09:51
Expedição de tipo_de_documento.
-
11/07/2022 11:47
Expedição de tipo_de_documento.
-
11/07/2022 11:46
Expedição de tipo_de_documento.
-
11/07/2022 10:11
Expedição de tipo_de_documento.
-
08/07/2022 08:41
Incluído em pauta para 08/07/2022 08:41:19 local.
-
15/06/2022 12:41
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
-
31/03/2022 15:25
Publicado ato_publicado em 31/03/2022.
-
03/02/2022 13:30
Conclusos para julgamento
-
03/02/2022 13:28
Expedição de tipo_de_documento.
-
01/02/2022 21:15
Juntada de Petição de parecer
-
01/02/2022 21:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2022 10:32
Vista / Intimação à PGJ
-
24/01/2022 13:42
Solicitação de envio à PGJ
-
07/01/2022 08:02
Conclusos para julgamento
-
07/01/2022 08:02
Expedição de tipo_de_documento.
-
07/01/2022 08:02
Distribuído por dependência
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06/01/2022 19:30
Registrado para Retificada a autuação
-
06/01/2022 19:30
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2025
Ultima Atualização
28/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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