12/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 12/08/2025.
08/08/2025 14:50

Ato Publicado
08/08/2025 14:33

Acórdãocadastrado
08/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0700058-64.2022.8.02.0064/50000 - Embargos de Declaração Cível - Taquarana - Embargante: Banco Panamericano S/A - Embargado: José da Silva Rodrigues - Des.

Juiz 1 Turma Recursal Unificada - 'Vistos, relatados e discutidos estes autos de embargos de declaração nº 0700058-64.2022.8.02.0064/50000, em que figuram como embargante BANCO PANAMERICANO S/A, e como embargado(a) JOSÉ DA SILVA RODRIGUES, devidamente qualificados e representados, ACORDAM os membros da Turma Recursal do Estado de Alagoas, à unanimidade, em CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, NÃO ACOLHÊ-LOS, mantendo na íntegra a decisão do Acórdão.

Sem custas e sem honorários.

Maceió, assinado e datado eletronicamente.

Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza Relatora' - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO.

AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL.

IMPOSSIBILIDADE DE REAPRECIAÇÃO DO MÉRITO.

INADEQUAÇÃO RECURSAL (ART. 1.022, DO CPC).

MERO INCONFORMISMO.

EMBARGOS CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Joao Vitor Chaves Marques Dias (OAB: 30348/CE) - Maria Madalena Lima dos Santos (OAB: 17324/AL)
07/08/2025 16:50

Processo Julgado Sessão Virtual
07/08/2025 16:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/08/2025 14:52

Julgamento Virtual Iniciado
04/08/2025 15:00

Conclusos para julgamento
18/07/2025 13:57

Certidão sem Prazo
15/07/2025 17:43

Ato Publicado
15/07/2025 15:54

Expedição de tipo_de_documento.
14/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 14/07/2025.
10/07/2025 13:56

Despacho Ciência Julgamento Virtual
17/06/2025 12:35

Conclusos para julgamento
11/06/2025 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
06/06/2025 16:30

Certidão sem Prazo
06/06/2025 15:46

Ato Publicado
05/06/2025 19:10

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 14:14

Conclusos para julgamento
04/06/2025 09:44

Ciente
04/06/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 09:36

Incidente Cadastrado
27/05/2025 10:12

Certidão sem Prazo
26/05/2025 11:16

Ato Publicado
26/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
24/05/2025 14:45

Acórdãocadastrado
22/05/2025 17:25

Processo Julgado Sessão Presencial
22/05/2025 17:25

Conhecido o recurso de
22/05/2025 15:07

Expedição de tipo_de_documento.
21/05/2025 14:00

Processo Julgado
29/04/2025 14:44

Expedição de tipo_de_documento.
29/04/2025 13:51

Expedição de tipo_de_documento.
29/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.
25/04/2025 08:49

Incluído em pauta para 25/04/2025 08:49:14 local.
25/04/2025 06:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 19:03

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
22/11/2024 11:16

Conclusos para julgamento
22/11/2024 11:16

Expedição de tipo_de_documento.
22/11/2024 11:16

Distribuído por sorteio
22/11/2024 10:57

Registrado para Retificada a autuação
22/11/2024 10:57

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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