STJ - 0700045-22.2023.8.02.0067

06/02/2025 18:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

06/02/2025 18:53

Transitado em Julgado em 04/02/2025

08/01/2025 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 9856/2025

08/01/2025 18:06

Protocolizada Petição 9856/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

23/12/2024 01:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

20/12/2024 18:09

Expedição de Ofício nº 259446/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas comunicando decisão

20/12/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 19:40

Conhecido o recurso de ALISON DA SILVA e provido

19/12/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

19/12/2024 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/12/2024 15:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1133379/2024

19/12/2024 14:52

Protocolizada Petição 1133379/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/12/2024

29/11/2024 10:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/11/2024 10:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/11/2024 09:45

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

25/11/2024 06:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS