TJAL - 0701004-18.2024.8.02.0015
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Joaquim Gomes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/06/2025 15:39
Juntada de Outros documentos
-
17/02/2025 14:40
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2025 09:07
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2025 08:58
Expedição de Edital.
-
07/02/2025 08:41
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
07/02/2025 08:41
Expedição de Certidão.
-
17/01/2025 11:59
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
17/01/2025 00:00
Intimação
ADV: João Phillipe Cardoso Barboza da Silva (OAB 54660/PE) Processo 0701004-18.2024.8.02.0015 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Manoel dos Santos - LitsPassiv: Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais de Joaquim Gomes - Al - DECISÃO A petição inicial observou os requisitos dos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil, não sendo o caso de inépcia (artigo 330 do Código de Processo Civil) nem de improcedência liminar do pedido (artigo 332 do mesmo Codex), razão pela qual a RECEBO.
DEFIRO os benefícios da gratuidade da justiça, porquanto restou demonstrada a insuficiência de recursos financeiros para arcar com as custas e as despesas processuais, nos termos do artigo 99, § 3º, do Código de Processo Civil.No entanto, consigno que o proveito poderá ser revogado a qualquer momento, acaso se verifique a inveracidade da afirmação.
Considerando que em ação que envolve interesse público ou social se faz necessária aintimaçãodo Ministério Público para atuar no feito, INTIME-SE o Parquet para intervir como fiscal da ordem jurídica no prazo de 30 (trinta) e, por edital, no prazo de 20 (vinte) dias, quaisquer interessados para que, se assim entenderem, apresentem impugnação ao pedido do autor, no prazo de 05 (cinco) dias, que correrá em cartório (artigo 109, caput, parte final, da Lei n. 6.015/73). -
16/01/2025 13:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
16/01/2025 07:54
Outras Decisões
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07/01/2025 14:50
Conclusos para despacho
-
02/01/2025 13:52
Conclusos para despacho
-
20/12/2024 12:55
Juntada de Outros documentos
-
11/12/2024 12:27
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
10/12/2024 13:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/12/2024 10:51
Emenda à Inicial
-
09/12/2024 20:45
Conclusos para despacho
-
09/12/2024 20:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2024
Ultima Atualização
15/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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