29/08/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 07:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB 35858/PR), ADV: JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE DE LIMA (OAB 16802/AL) - Processo 0701061-15.2024.8.02.0022 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTOR: B1Giovan Ventura MaltaB0 - RÉU: B1Banco Inbursa S.a.B0 - Considerando que eventual cumprimento de sentença deverá ser promovido de maneira incidental, formando o respectivo sequencial, conforme o disposto no art. 307, § 2.º, do Provimento n.º 13/2023, CGJ/AL (Código de Normas), arquivem-se os autos.
27/08/2025 11:15

Execução de Sentença Iniciada
26/08/2025 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 23:45

Conclusos para despacho
21/08/2025 23:45

Transitado em Julgado
21/08/2025 23:44

Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"
21/08/2025 17:16

Recebido recurso eletrônico
21/08/2025 17:16

Recebido recurso eletrônico
11/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0701061-15.2024.8.02.0022 - Apelação Cível - Mata Grande - Apelante: Giovan Ventura Malta - Apelado: Banco Inbursa S.a. - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.' - Des.

Orlando Rocha Filho - Advs: José Carlos Albuquerque de Lima (OAB: 16802/AL) - Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB: 20907A/AL) - Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB: 35858/PR)
02/07/2025 11:36

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
02/07/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 18:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 15:00

Juntada de Petição de Contra-razões
11/06/2025 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 22:44

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
06/06/2025 10:38

Expedição de Certidão.
06/06/2025 10:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 08:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: José Carlos Albuquerque de Lima (OAB 16802/AL), Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB 35858/PR) Processo 0701061-15.2024.8.02.0022 - Procedimento Comum Cível - Autor: Giovan Ventura Malta - Réu: BANCO CETELEM S.A. - Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos opostos e, no mérito, DOU-LHES PROVIMENTO para sanar a omissão apontada, de modo que determino a alteração do cadastro de partes para que passe a constar no polo passivo da presente ação o BANCO INBURSA S/A.

No mais, o teor da sentença permanece incólume.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
26/05/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 09:18

Embargos de Declaração Acolhidos
23/05/2025 10:22

Conclusos para julgamento
23/05/2025 10:21

Expedição de Certidão.
30/04/2025 12:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: José Carlos Albuquerque de Lima (OAB 16802/AL), Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB 35858/PR) Processo 0701061-15.2024.8.02.0022 - Procedimento Comum Cível - Autor: Giovan Ventura Malta - Réu: BANCO CETELEM S.A. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
29/04/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 14:30

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 14:30

Apensado ao processo
28/04/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 10:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: José Carlos Albuquerque de Lima (OAB 16802/AL), Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB 35858/PR) Processo 0701061-15.2024.8.02.0022 - Procedimento Comum Cível - Autor: Giovan Ventura Malta - Réu: BANCO CETELEM S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos declinados na inicial, o que faço com fulcro no art. 487, I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro no percentual de 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, restando suspensa a exigibilidade dessas obrigações pelo prazo de cinco anos a contar do trânsito em julgado da presente decisão, nos termos do art. 98, §§ 2.º e 3.º, do CPC, período após o qual serão extintas.

Aguarde-se a fluência do prazo recursal.

Interposto recurso, intime-se a parte recorrida para contrarrazoar.

Após, certifique-se a tempestividade e remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade.

Não havendo irresignação recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as baixas devidas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
23/04/2025 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 15:28

Julgado improcedente o pedido
08/04/2025 09:08

Conclusos para julgamento
07/04/2025 23:46

Juntada de Outros documentos
09/02/2025 09:15

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 12:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: José Carlos Albuquerque de Lima (OAB 16802/AL), Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB 35858/PR) Processo 0701061-15.2024.8.02.0022 - Procedimento Comum Cível - Autor: Giovan Ventura Malta - Réu: BANCO CETELEM S.A. - Postergo a análise das preliminares suscitadas para a ocasião da sentença.

Do cotejo da petição inicial, contestação e réplica, verifico que foram formulados pedidos genéricos de instrução probatória, os quais indefiro nessa ocasião, instando as partes a especificarem as provas que pretendem produzir.

Verifico, desde já, que o feito comporta julgamento antecipado, uma vez que, compulsando os autos, vislumbra-se que a matéria sub judice não demanda instrução adicional e, em obediência ao dever de cooperação, ANUNCIO o julgamento antecipado da causa.

INTIMEM-SE AMBAS AS PARTES do anúncio do julgamento antecipado da lide para, no prazo de 15 (quinze) dias, que, caso pretendam produzir provas, manifestem-se contrariamente, requerendo as provas para satisfação dos respectivos ônus probatórios.

O silêncio das partes será interpretado como concordância com o julgamento antecipado, determinando a conclusão para julgamento.

Advirta-se que o pedido deverá especificar a prova e fundamentar a sua necessidade, de sorte que os pedidos genéricos serão reputados inúteis ou meramente protelatórias (art. 370, parágrafo único, do Código de Processo Civil).

Em seguida, retornem os autos conclusos.
27/01/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2025 09:18

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 08:18

Conclusos para decisão
24/01/2025 07:15

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 12:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: José Carlos Albuquerque de Lima (OAB 16802/AL), Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB 35858/PR) Processo 0701061-15.2024.8.02.0022 - Procedimento Comum Cível - Autor: Giovan Ventura Malta - Réu: BANCO CETELEM S.A. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
14/01/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 10:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/11/2024 14:36

Expedição de Carta.
23/10/2024 12:30

Decisão Proferida
23/10/2024 09:21

Conclusos para despacho
23/10/2024 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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