TJAL - 0701061-15.2024.8.02.0022
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Maribondo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            29/08/2025 09:42 Ato ordinatório praticado 
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                                            28/08/2025 07:12 Publicado ato_publicado em ato_publicado. 
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                                            28/08/2025 00:00 Intimação ADV: LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB 35858/PR), ADV: JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE DE LIMA (OAB 16802/AL) - Processo 0701061-15.2024.8.02.0022 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTOR: B1Giovan Ventura MaltaB0 - RÉU: B1Banco Inbursa S.a.B0 - Considerando que eventual cumprimento de sentença deverá ser promovido de maneira incidental, formando o respectivo sequencial, conforme o disposto no art. 307, § 2.º, do Provimento n.º 13/2023, CGJ/AL (Código de Normas), arquivem-se os autos.
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                                            27/08/2025 11:15 Execução de Sentença Iniciada 
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                                            26/08/2025 21:02 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            26/08/2025 17:19 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            21/08/2025 23:45 Conclusos para despacho 
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                                            21/08/2025 23:45 Transitado em Julgado 
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                                            21/08/2025 23:44 Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado" 
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                                            21/08/2025 17:16 Recebido recurso eletrônico 
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                                            21/08/2025 17:16 Recebido recurso eletrônico 
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                                            11/07/2025 00:00 Intimação DESPACHO Nº 0701061-15.2024.8.02.0022 - Apelação Cível - Mata Grande - Apelante: Giovan Ventura Malta - Apelado: Banco Inbursa S.a. - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.' - Des.
 
 Orlando Rocha Filho - Advs: José Carlos Albuquerque de Lima (OAB: 16802/AL) - Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB: 20907A/AL) - Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB: 35858/PR)
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                                            02/07/2025 11:36 Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino 
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                                            02/07/2025 11:33 Ato ordinatório praticado 
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                                            01/07/2025 18:33 Publicado ato_publicado em ato_publicado. 
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                                            01/07/2025 15:00 Juntada de Petição de Contra-razões 
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                                            11/06/2025 17:03 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            11/06/2025 13:21 Ato ordinatório praticado 
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                                            10/06/2025 22:44 Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença 
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                                            06/06/2025 10:38 Expedição de Certidão. 
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                                            06/06/2025 10:02 Publicado ato_publicado em ato_publicado. 
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                                            27/05/2025 08:08 Publicado ato_publicado em ato_publicado. 
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                                            27/05/2025 00:00 Intimação ADV: José Carlos Albuquerque de Lima (OAB 16802/AL), Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB 35858/PR) Processo 0701061-15.2024.8.02.0022 - Procedimento Comum Cível - Autor: Giovan Ventura Malta - Réu: BANCO CETELEM S.A. - Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos opostos e, no mérito, DOU-LHES PROVIMENTO para sanar a omissão apontada, de modo que determino a alteração do cadastro de partes para que passe a constar no polo passivo da presente ação o BANCO INBURSA S/A.
 
 No mais, o teor da sentença permanece incólume.
 
 Publique-se.
 
 Registre-se.
 
 Intimem-se.
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                                            26/05/2025 13:14 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            26/05/2025 09:18 Embargos de Declaração Acolhidos 
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                                            23/05/2025 10:22 Conclusos para julgamento 
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                                            23/05/2025 10:21 Expedição de Certidão. 
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                                            30/04/2025 12:28 Publicado ato_publicado em ato_publicado. 
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                                            30/04/2025 00:00 Intimação ADV: José Carlos Albuquerque de Lima (OAB 16802/AL), Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB 35858/PR) Processo 0701061-15.2024.8.02.0022 - Procedimento Comum Cível - Autor: Giovan Ventura Malta - Réu: BANCO CETELEM S.A. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
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                                            29/04/2025 13:09 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            29/04/2025 08:26 Ato ordinatório praticado 
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                                            28/04/2025 14:30 Juntada de Outros documentos 
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                                            28/04/2025 14:30 Apensado ao processo 
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                                            28/04/2025 14:30 Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            25/04/2025 10:00 Publicado ato_publicado em ato_publicado. 
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                                            24/04/2025 00:00 Intimação ADV: José Carlos Albuquerque de Lima (OAB 16802/AL), Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB 35858/PR) Processo 0701061-15.2024.8.02.0022 - Procedimento Comum Cível - Autor: Giovan Ventura Malta - Réu: BANCO CETELEM S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos declinados na inicial, o que faço com fulcro no art. 487, I, do CPC.
 
 Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro no percentual de 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, restando suspensa a exigibilidade dessas obrigações pelo prazo de cinco anos a contar do trânsito em julgado da presente decisão, nos termos do art. 98, §§ 2.º e 3.º, do CPC, período após o qual serão extintas.
 
 Aguarde-se a fluência do prazo recursal.
 
 Interposto recurso, intime-se a parte recorrida para contrarrazoar.
 
 Após, certifique-se a tempestividade e remetam-se os autos ao E.
 
 Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade.
 
 Não havendo irresignação recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as baixas devidas.
 
 Publique-se.
 
 Registre-se.
 
 Intimem-se.
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                                            23/04/2025 17:09 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            23/04/2025 15:28 Julgado improcedente o pedido 
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                                            08/04/2025 09:08 Conclusos para julgamento 
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                                            07/04/2025 23:46 Juntada de Outros documentos 
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                                            09/02/2025 09:15 Juntada de Outros documentos 
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                                            28/01/2025 12:32 Publicado ato_publicado em ato_publicado. 
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                                            28/01/2025 00:00 Intimação ADV: José Carlos Albuquerque de Lima (OAB 16802/AL), Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB 35858/PR) Processo 0701061-15.2024.8.02.0022 - Procedimento Comum Cível - Autor: Giovan Ventura Malta - Réu: BANCO CETELEM S.A. - Postergo a análise das preliminares suscitadas para a ocasião da sentença.
 
 Do cotejo da petição inicial, contestação e réplica, verifico que foram formulados pedidos genéricos de instrução probatória, os quais indefiro nessa ocasião, instando as partes a especificarem as provas que pretendem produzir.
 
 Verifico, desde já, que o feito comporta julgamento antecipado, uma vez que, compulsando os autos, vislumbra-se que a matéria sub judice não demanda instrução adicional e, em obediência ao dever de cooperação, ANUNCIO o julgamento antecipado da causa.
 
 INTIMEM-SE AMBAS AS PARTES do anúncio do julgamento antecipado da lide para, no prazo de 15 (quinze) dias, que, caso pretendam produzir provas, manifestem-se contrariamente, requerendo as provas para satisfação dos respectivos ônus probatórios.
 
 O silêncio das partes será interpretado como concordância com o julgamento antecipado, determinando a conclusão para julgamento.
 
 Advirta-se que o pedido deverá especificar a prova e fundamentar a sua necessidade, de sorte que os pedidos genéricos serão reputados inúteis ou meramente protelatórias (art. 370, parágrafo único, do Código de Processo Civil).
 
 Em seguida, retornem os autos conclusos.
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                                            27/01/2025 13:07 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            27/01/2025 09:18 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            24/01/2025 08:18 Conclusos para decisão 
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                                            24/01/2025 07:15 Juntada de Outros documentos 
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                                            15/01/2025 12:01 Publicado ato_publicado em ato_publicado. 
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                                            15/01/2025 00:00 Intimação ADV: José Carlos Albuquerque de Lima (OAB 16802/AL), Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB 35858/PR) Processo 0701061-15.2024.8.02.0022 - Procedimento Comum Cível - Autor: Giovan Ventura Malta - Réu: BANCO CETELEM S.A. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
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                                            14/01/2025 13:05 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            14/01/2025 11:32 Ato ordinatório praticado 
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                                            14/01/2025 10:15 Juntada de Outros documentos 
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                                            13/12/2024 10:34 Juntada de Aviso de recebimento (AR) 
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                                            27/11/2024 14:36 Expedição de Carta. 
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                                            23/10/2024 12:30 Decisão Proferida 
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                                            23/10/2024 09:21 Conclusos para despacho 
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                                            23/10/2024 09:21 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            23/10/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            29/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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