14/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
13/08/2025 11:03

Ato Publicado
13/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700043-56.2024.8.02.0022/50000 - Agravo Interno Cível - Mata Grande - Agravante: Estado de Alagoas. - Agravado: José Ismael Souza Lima da Graça - 'Agravo Interno Cível nº 0700043-56.2024.8.02.0022/50000 Agravante: Estado de Alagoas..

Procurador: Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL).

Agravado: José Ismael Souza Lima da Graça.

Advogado: Marcel Augusto Brito Neves Pereira (OAB: 12180A/AL).

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme previsão contida no art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL) - Marcel Augusto Brito Neves Pereira (OAB: 12180A/AL)
11/08/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 15:33

Conclusos para despacho
08/08/2025 15:26

Expedição de tipo_de_documento.
08/08/2025 11:31

Cadastro de Incidente Finalizado
30/04/2025 14:27

Conclusos para despacho
30/04/2025 14:10

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
30/04/2025 14:10

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
30/04/2025 11:39

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
30/04/2025 11:26

Cessado o sobrestamento do processo
30/04/2025 10:59

Expedição de tipo_de_documento.
27/02/2025 13:15

Ciente
17/02/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 16:02

Vinculado ao Tema de Repercussão Geral
04/12/2024 16:02

Vinculação de Tema
10/10/2024 03:23

Decisão Monocrática cadastrada
28/09/2024 02:19

Expedição de tipo_de_documento.
17/09/2024 15:36

Intimação / Citação à PGE
17/09/2024 12:14

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.
17/09/2024 12:13

Expedição de tipo_de_documento.
13/09/2024 13:48

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
11/09/2024 08:28

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
11/09/2024 07:45

Conclusos para despacho
11/09/2024 07:44

Expedição de tipo_de_documento.
11/09/2024 07:38

Ciente
05/09/2024 14:32

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 13:28

Publicado ato_publicado em 02/09/2024.
02/09/2024 13:20

Expedição de tipo_de_documento.
02/09/2024 10:07

Expedição de tipo_de_documento.
30/08/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 15:55

Conclusos para despacho
13/08/2024 14:00

Expedição de tipo_de_documento.
12/08/2024 11:30

Juntada de Petição de Recurso Extraordinário
12/08/2024 11:29

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
12/08/2024 11:29

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
12/07/2024 15:30

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
12/07/2024 13:57

Expedição de tipo_de_documento.
03/06/2024 07:59

Ciente
31/05/2024 22:46

Juntada de Outros documentos
31/05/2024 22:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 02:30

Expedição de tipo_de_documento.
14/05/2024 09:10

Expedição de tipo_de_documento.
10/05/2024 14:09

Intimação / Citação à PGE
10/05/2024 14:09

Vista / Intimação à PGJ
10/05/2024 12:14

Publicado ato_publicado em 10/05/2024.
10/05/2024 11:55

Expedição de tipo_de_documento.
09/05/2024 14:56

Acórdãocadastrado
08/05/2024 18:18

Processo Julgado Sessão Presencial
08/05/2024 18:18

Conhecido o recurso de
08/05/2024 13:24

Expedição de tipo_de_documento.
08/05/2024 08:30

Processo Julgado
26/04/2024 14:17

Expedição de tipo_de_documento.
25/04/2024 14:44

Expedição de tipo_de_documento.
24/04/2024 14:26

Incluído em pauta para 24/04/2024 14:26:45 local.
24/04/2024 08:35

Expedição de tipo_de_documento.
24/04/2024 08:25

Publicado ato_publicado em 24/04/2024.
23/04/2024 10:16

Volta da PGJ
22/04/2024 16:10

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
22/04/2024 12:32

Conclusos para julgamento
22/04/2024 12:15

Expedição de tipo_de_documento.
22/04/2024 12:02

Juntada de Petição de parecer
22/04/2024 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 08:51

Expedição de tipo_de_documento.
25/03/2024 08:50

Vista / Intimação à PGJ
25/03/2024 07:43

Publicado ato_publicado em 25/03/2024.
21/03/2024 14:36

Solicitação de envio à PGJ
21/03/2024 10:21

Conclusos para julgamento
21/03/2024 10:21

Expedição de tipo_de_documento.
21/03/2024 10:21

Distribuído por sorteio
21/03/2024 10:15

Registrado para Retificada a autuação
21/03/2024 10:15

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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