21/05/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 16:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Roncari Santana de Souza (OAB 487944/SP) Processo 0700570-09.2024.8.02.0054 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Lucineide Santos de Oliveira - A petição inicial observou os requisitos dos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil, não sendo o caso de inépcia (artigo 330 do Código de Processo Civil) nem de improcedência liminar do pedido (artigo 332 do mesmo Codex), razão pela qual a RECEBO.

DEFIRO os benefícios da gratuidade da justiça, porquanto restou demonstrada a insuficiência de recursos financeiros para arcar com as custas e as despesas processuais, nos termos do artigo 99, § 3º, do Código de Processo Civil.No entanto, consigno que o proveito poderá ser revogado a qualquer momento, acaso se verifique a inveracidade da afirmação.
15/01/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2025 22:41

Outras Decisões
27/11/2024 13:09

Conclusos para despacho
27/11/2024 13:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/11/2024 13:08

Redistribuição de Processo - Saída
27/11/2024 13:08

Recebimento de Processo de Outro Foro
22/11/2024 12:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/11/2024 00:09

Despacho de Mero Expediente
14/11/2024 10:03

Conclusos para despacho
14/11/2024 10:03

Conclusos para despacho
12/11/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 14:18

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 10:42

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 09:52

Despacho de Mero Expediente
28/08/2024 17:20

Conclusos para despacho
28/08/2024 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701549-37.2024.8.02.0032

Veraniz Oliveira Santana

Valndenira Oliveira Santana

Advogado: Paulo Ricardo Hilario dos Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 23/10/2024 11:22

Exibir Processo

Processo nº 0700409-57.2023.8.02.0046

Banco do Brasil S.A

Jose Wanderley Silva Costa

Advogado: David Sombra Peixoto

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 14/02/2023 16:36

Exibir Processo

Processo nº 0702116-96.2024.8.02.0055

Dermeval Sulino Machado Filho

Secretaria de Educacao do Estado de Alag...

Advogado: Paulo Fernando 0Liveira Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 25/11/2024 12:36

Exibir Processo

Processo nº 0702207-95.2024.8.02.0053

Marise do Carmo Rocha Grangeiro

Espolio de Eustaquio Toledo Neto

Advogado: Andrezza de Brito Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 24/10/2024 11:46

Exibir Processo

Processo nº 0700030-90.2025.8.02.0032

Consorcio Nacional Honda LTDA

Fabio de Oliveira Junior

Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 12/01/2025 20:55

Exibir Processo