01/09/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
29/08/2025 14:29

Vista / Intimação à PGJ
29/08/2025 09:40

Expedição de tipo_de_documento.
29/08/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0700016-59.2022.8.02.0017 - Apelação Criminal - Limoeiro de Anadia - Apelante: Genival Antônio da Silva de Lira - Apelado: Ministério Público - Des.

João Luiz Azevedo Lessa - Na sessão realizada em 06/08/2025, após a sustentação do Exmo.

Adv.

Raimundo Antônio Palmeira de Araújo, a conclusão do julgamento foi adiada para a sessão ordinária de 20/08/2025, a pedido do Relator, para melhor análise.

Na sessão ordinária realizada em 20/08/2025, após o voto do Relator no sentido de dar provimento ao recurso, anulando o julgamento realizado pelo Tribunal do Júri, sendo acompanhado pelo Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo, e com as divergências do Des.

Domingos de Araújo Lima Neto e do Des.

Ivan Vasconcelos Brito Júnior, o julgamento foi concluído sob os seguintes fundamentos: Havendo o empate, com fulcro no inciso IV, do art. 164, do RITJ, prevaleceu a decisão mais favorável ao recorrente, no sentido de dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF.
28/08/2025 14:35

Processo Julgado Sessão Presencial
28/08/2025 14:35

Conhecido o recurso de
21/08/2025 11:21

Expedição de tipo_de_documento.
20/08/2025 09:00

Processo Julgado
08/08/2025 11:40

Expedição de tipo_de_documento.
07/08/2025 09:08

Certidão sem Prazo
07/08/2025 09:08

Expedição de tipo_de_documento.
06/08/2025 09:00

Adiado
29/07/2025 10:58

Ato Publicado
28/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.
25/07/2025 09:55

Expedição de tipo_de_documento.
24/07/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 09:59

Incluído em pauta para 24/07/2025 09:59:17 local.
23/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
22/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700016-59.2022.8.02.0017 - Apelação Criminal - Limoeiro de Anadia - Apelante: Genival Antônio da Silva de Lira - Apelado: Ministério Público - 'DESPACHO: 1.

Concordo com o relatório. 2.

Peço dia para julgamento.

Maceió, (data da assinatura digital).

Des.

Domingos de Araújo Lima Neto Revisor (a)' - Des.

João Luiz Azevedo Lessa
22/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.
21/07/2025 12:24

Solicitação de dia para Julgamento - Revisor
21/07/2025 12:00

Ato Publicado
21/07/2025 09:50

Conclusos para despacho
21/07/2025 09:47

Expedição de tipo_de_documento.
18/07/2025 15:22

Relatório
08/07/2025 17:39

Conclusos para julgamento
08/07/2025 17:37

Expedição de tipo_de_documento.
08/07/2025 17:37

Ciente
08/07/2025 13:47

Juntada de Petição de parecer
08/07/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 03:00

Expedição de tipo_de_documento.
13/06/2025 18:00

Vista / Intimação à PGJ
11/06/2025 07:56

Ciente
10/06/2025 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2025 02:26

Expedição de tipo_de_documento.
04/06/2025 16:27

Ciente
04/06/2025 16:26

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
04/06/2025 16:26

Certidão de Envio ao 1º Grau
03/06/2025 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 14:25

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/05/2025 14:21

Expedição de tipo_de_documento.
24/04/2025 11:38

Encaminhado Carta de Ordem
24/04/2025 11:30

Certidão de Envio ao 1º Grau
24/04/2025 10:49

Expedição de
24/04/2025 08:49

Ciente
23/04/2025 11:29

Mandado devolvido #{resultado}
23/04/2025 11:29

Expedição de
23/04/2025 00:00

Publicado
22/04/2025 09:13

Expedição de
15/04/2025 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/04/2025 11:52

Remetidos os Autos
15/04/2025 11:28

Expedição de
15/04/2025 06:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 10:41

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 17:12

Conclusos
11/04/2025 17:12

Expedição de
11/04/2025 17:12

Expedição de
24/03/2025 00:00

Publicado
21/03/2025 00:00

Publicado
21/03/2025 00:00

Publicado
20/03/2025 10:33

Expedição de
19/03/2025 10:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 09:52

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 13:05

Conclusos
18/03/2025 13:05

Expedição de
18/03/2025 13:05

Distribuído por
18/03/2025 13:00

Registro Processual
18/03/2025 13:00

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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