STJ - 0700010-24.2023.8.02.0015

13/05/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

13/05/2025 15:03

Transitado em Julgado em 13/05/2025

29/04/2025 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 373295/2025

29/04/2025 14:53

Protocolizada Petição 373295/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025

25/04/2025 11:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025

24/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 08:33

Expedição de Ofício nº 091614/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas comunicando decisão

22/04/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025

22/04/2025 21:20

Conhecido o recurso de BRUNO SEBASTIAO TRAJANO DE SALES e provido

25/02/2025 23:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

25/02/2025 20:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 156591/2025

25/02/2025 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/02/2025 19:59

Protocolizada Petição 156591/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/02/2025

17/02/2025 09:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/02/2025 09:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/02/2025 08:01

Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 927862 (2024/0249029-2)

06/02/2025 12:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS