STJ - 0700005-44.2023.8.02.0001

12/03/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

12/03/2025 13:43

Transitado em Julgado em 12/03/2025

25/02/2025 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 153409/2025

25/02/2025 15:09

Protocolizada Petição 153409/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

24/02/2025 01:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2025

21/02/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 11:06

Expedição de Ofício nº 048729/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas comunicando decisão

20/02/2025 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025 09:00

Conhecido o recurso de PAULO FERNANDO DE ARAUJO PEREIRA e provido

08/02/2025 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

07/02/2025 23:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/02/2025 23:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 91801/2025

07/02/2025 23:12

Protocolizada Petição 91801/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/02/2025

31/01/2025 18:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/01/2025 18:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/01/2025 18:15

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

28/01/2025 12:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS