STJ - 0700003-17.2023.8.02.0020

24/04/2025 07:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

24/04/2025 07:18

Transitado em Julgado em 23/04/2025

06/03/2025 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 180247/2025

06/03/2025 15:55

Protocolizada Petição 180247/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

05/03/2025 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025 08:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 40264/2025 - AgRg

28/02/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0040264 - AgRg no AREsp 2802980 - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de ALDEMARIO RAMALHO DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00040264/2025 - AgRg no AREsp 2802980/AL

20/02/2025 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000013-2025-5T)

20/02/2025 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000008-2025-AJC-5T)

14/02/2025 17:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000013-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2025 17:48

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000008-2025-AJC-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2025 01:13

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2025

13/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 14:34

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00040264/2025 - AgRg no AREsp 2802980/AL

03/02/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

03/02/2025 13:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 65994/2025

03/02/2025 13:13

Protocolizada Petição 65994/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 03/02/2025

28/01/2025 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 51620/2025

28/01/2025 18:22

Protocolizada Petição 51620/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/01/2025

27/01/2025 00:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 27/01/2025 Petição Nº 40264/2025 -

24/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2025 18:19

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 40264/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 27/01/2025)

23/01/2025 11:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 40264/2025

23/01/2025 10:47

Protocolizada Petição 40264/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/01/2025

08/01/2025 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 8150/2025

08/01/2025 15:46

Protocolizada Petição 8150/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

23/12/2024 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

20/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 19:40

Não conhecido o recurso de ALDEMARIO RAMALHO DOS SANTOS

10/12/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024

09/12/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

09/12/2024 17:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1094459/2024

09/12/2024 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/12/2024 17:20

Protocolizada Petição 1094459/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/12/2024

09/12/2024 10:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/12/2024 10:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/12/2024 08:17

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 181013 (2023/0161504-8)

09/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 22:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/12/2024 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/12/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2024

06/12/2024 21:10

Determinada a distribuição do feito

03/12/2024 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/12/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/11/2024 13:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS