20/08/2025 08:06

Certidão de Envio ao 1º Grau
20/08/2025 08:06

Baixa Definitiva
20/08/2025 08:05

Expedição de tipo_de_documento.
19/08/2025 01:58

Expedição de tipo_de_documento.
15/08/2025 21:24

Vista / Intimação à PGJ
15/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
14/08/2025 14:46

Ato Publicado
14/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700003-32.2021.8.02.0070 - Apelação Criminal - Batalha - Apelante: Fernando Augusto Souto Santos - Apelado: Ministério Público - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0700003-32.2021.8.02.0070 Agravante: Fernando Augusto Souto Santos.

Advogada: Amanda Melo Montenegro (OAB: 12804/AL).

Agravado: Ministério Público.

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça não conheceu do agravo em recurso especial (fls. 588/589), mantendo o acórdão desta Corte.

Destarte, inexistindo providências a serem adotadas, determino a baixa dos autos ao juízo de origem.

Publique-se.

Cumpra-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Amanda Melo Montenegro (OAB: 12804/AL)
13/08/2025 19:24

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 14:29

Conclusos para despacho
13/08/2025 14:28

Expedição de tipo_de_documento.
13/08/2025 14:26

Juntada de tipo_de_documento
13/08/2025 14:25

Volta do STJ
16/06/2025 11:26

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:STJ) da Distribuição ao destino
16/06/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 11:25

Expedição de tipo_de_documento.
16/06/2025 03:10

Expedição de tipo_de_documento.
13/06/2025 16:21

Vista / Intimação à PGJ
13/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
12/06/2025 14:40

Ato Publicado
12/06/2025 14:40

Decisão Monocrática cadastrada
11/06/2025 19:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/06/2025 12:08

Conclusos para despacho
11/06/2025 08:22

Expedição de tipo_de_documento.
09/06/2025 11:50

Ciente
06/06/2025 22:17

Juntada de Petição de parecer
06/06/2025 22:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 13:48

Vista / Intimação à PGJ
02/06/2025 09:21

Ato Publicado
02/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
29/05/2025 18:45

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 07:42

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 07:41

Expedição de tipo_de_documento.
26/05/2025 12:42

Ato Publicado
26/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
22/05/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 09:37

Conclusos para despacho
22/05/2025 09:36

Expedição de tipo_de_documento.
21/05/2025 13:18

Incidente Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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