26/08/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 16:58

Ato Publicado
04/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
01/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0700007-47.2024.8.02.0205/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Tam - Linhas Aéreas S/A - Embargada: Adelaine Firmino da Silva - Des.

Juiz 2 Turma Recursal Unificada - 'Vistos, relatados e discutidos estes autos de embargos de declaração n.º 0700007-47.2024.8.02.0205/50000, em que figuram, como embargante, Tam - Linhas Aéreas S/A, e, como embargada, Adelaine Firmino da Silva, devidamente qualificados e representados, ACORDAM os Juízes integrantes da Turma Recursal do Estado de Alagoas, por unanimidade, em CONHECER dos embargos para, no mérito, ACOLHÊ-LHOS, por entender que são cabíveis para o fim proposto.

Sem custas nem honorários advocatícios ex vi legis.

Maceió/AL, assinado e datado digitalmente.

George Leão de Omena Juiz Relator' - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃOÇ.

CONTRADIÇÃO VERIFICADA ENTRE OS FUNDAMENTOS E O DISPOSITIVO DO ACÓRDÃO.

VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS FIXADO EM R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS).

PARÁGRAFO ISOLADO INDICANDO VALOR DIVERGENTE.

CONTRADIÇÃO SANADA.

NÃO ALTERAÇÃO DO JULGADO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E ACOLHIDOS.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Taisy Ribeiro Costa (OAB: 5941/AL) - Igor Coelho dos Anjos (OAB: 153479/MG)
31/07/2025 14:35

Acórdãocadastrado
31/07/2025 14:08

Processo Julgado Sessão Virtual
31/07/2025 14:08

Embargos de Declaração Acolhidos
28/07/2025 19:48

Julgamento Virtual Iniciado
28/07/2025 12:43

Conclusos para julgamento
02/07/2025 18:55

Certidão sem Prazo
18/06/2025 19:05

Ato Publicado
13/06/2025 08:51

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
12/06/2025 15:38

Expedição de tipo_de_documento.
11/06/2025 19:35

Despacho Ciência Julgamento Virtual
07/04/2025 19:25

Conclusos para julgamento
07/04/2025 19:22

Expedição de tipo_de_documento.
31/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.
28/03/2025 13:20

Expedição de tipo_de_documento.
27/03/2025 22:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 19:27

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 17:57

Conclusos
13/02/2025 14:21

Cadastro de Incidente Finalizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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