25/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
22/08/2025 13:11

Ato Publicado
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700008-25.2021.8.02.0015/50000 - Embargos de Declaração Cível - Joaquim Gomes - Embargante: Banco Itau Consignado S.a - Embargado: Amaro da Silva - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 03/09/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 21 de agosto de 2025.

Belª.

Margarida Maria Melo Secretário(a) do(a) 1ª Câmara Cível' - Advs: Eny Angé S.

Bittencourt de Araujo (OAB: 29442/BA) - Alecyo Saullo Cordeiro Gomes (OAB: 44601/PE) - Alécyo Saullo Cordeiro Gomes (OAB: 17891A/AL)
21/08/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 11:00

Incluído em pauta para 21/08/2025 11:00:12 local.
23/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
22/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700008-25.2021.8.02.0015/50000 - Embargos de Declaração Cível - Joaquim Gomes - Embargante: Banco Itau Consignado S.a - Embargado: Amaro da Silva - 'R E L A T Ó R I O Trata-se de embargos de declaração, opostos por Banco Itaú Consignado S/A, em face do acórdão (págs. 1080/1086), que deu provimento ao recurso do autor e negou provimento ao apelo do réu, reconhecendo a restituição em dobro dos valores indevidamente descontados e majorando a indenização por danos morais.

Nas razões de págs. 1/10, sustentou o embargante, em síntese, a existência de omissões no julgado, requerendo: a) o afastamento da repetição do indébito em dobro, diante da existência de erro justificável e ausência de conduta contrária à boa-fé objetiva, ou, subsidiariamente, a aplicação de modulação de efeitos que autorize a restituição simples; b) a fixação expressa do termo inicial da correção monetária dos danos materiais e dos juros de mora sobre os danos morais, conforme interpretação que afaste a incidência a partir do evento danoso; e c) o esclarecimento quanto à aplicação da taxa de correção monetária e dos juros de mora, com a finalidade de evitar enriquecimento sem causa.

Intimado, o embargado manifestou-se às págs. 14/16, ao defender que inexiste qualquer omissão no acórdão, que enfrentou os pontos relevantes.

Pugnou, assim, pela rejeição dos embargos por seu caráter protelatório. É o relatório.

Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.

Maceió, datado eletronicamente.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins - Advs: Eny Angé S.

Bittencourt de Araujo (OAB: 29442/BA) - Alecyo Saullo Cordeiro Gomes (OAB: 44601/PE) - Alécyo Saullo Cordeiro Gomes (OAB: 17891A/AL)
21/07/2025 11:41

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
10/07/2025 13:06

Conclusos para julgamento
10/07/2025 13:02

Expedição de tipo_de_documento.
09/07/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.
03/07/2025 16:56

Ato Publicado
02/07/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 15:04

Processo Aguardando Julgamento do incidente
01/07/2025 14:58

Ciente
01/07/2025 14:57

Expedição de tipo_de_documento.
01/07/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 10:44

Incidente Cadastrado
12/06/2025 15:55

Ato Publicado
12/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
10/06/2025 14:31

Acórdãocadastrado
10/06/2025 08:31

Processo Julgado Sessão Presencial
10/06/2025 08:31

Conhecido o recurso de
05/06/2025 11:04

Expedição de tipo_de_documento.
04/06/2025 09:30

Processo Julgado
26/05/2025 13:43

Expedição de tipo_de_documento.
23/05/2025 11:30

Incluído em pauta para 23/05/2025 11:30:53 local.
14/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.
13/05/2025 08:50

Expedição de tipo_de_documento.
12/05/2025 21:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 12:42

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
18/02/2025 11:25

Conclusos para julgamento
18/02/2025 10:45

Expedição de tipo_de_documento.
18/02/2025 09:43

Processo Transferido
18/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.
17/02/2025 15:33

Expedição de tipo_de_documento.
14/02/2025 18:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025 12:24

Pedido de Transferência de Processos
24/10/2024 11:00

Conclusos para julgamento
24/10/2024 11:00

Expedição de tipo_de_documento.
24/10/2024 11:00

Distribuído por Prevenção
24/10/2024 10:59

Registrado para Retificada a autuação
24/10/2024 10:58

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
04/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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