STJ - 0501158-70.2021.8.02.0000

20/02/2025 08:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

20/02/2025 08:52

Transitado em Julgado em 20/02/2025

09/01/2025 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 14395/2025

09/01/2025 19:31

Protocolizada Petição 14395/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2025

23/12/2024 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 1063641/2024 - AgRg no AgRg no PExt no

20/12/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 12:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1063641 - AgRg no AgRg no PExt no AREsp 2290974 - Publicação prevista para 23/12/2024

18/12/2024 11:08

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

17/12/2024 14:36

Não conhecido o recurso de RAFAEL TOZZATO,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº1063641/2024 - AgRg no AgRg no PExt no AREsp AREsp 2290974

13/12/2024 21:36

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

03/12/2024 21:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1072308/2024

03/12/2024 20:53

Protocolizada Petição 1072308/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2024

02/12/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

02/12/2024 12:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1063641/2024

02/12/2024 12:12

Protocolizada Petição 1063641/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/12/2024

29/11/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024 Petição Nº 1039836/2024 - AgRg no PExt no

28/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1039836 - AgRg no PExt no AREsp 2290974 - Publicação prevista para 29/11/2024

26/11/2024 19:30

Indeferido o pedido de RAFAEL TOZZATO de extensão, em que pese ter sido reconsiderada a decisão de e-STJ fls. 705/706.

25/11/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

22/11/2024 19:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1039836/2024

22/11/2024 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1039767/2024

22/11/2024 19:05

Protocolizada Petição 1039836/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/11/2024

22/11/2024 18:50

Protocolizada Petição 1039767/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/11/2024

22/11/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024 Petição Nº 1019534/2024 - PExt

22/11/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024 Petição Nº 1019476/2024 - PExt

21/11/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1019534 - PExt no AREsp 2290974 - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1019476 - PExt no AREsp 2290974 - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024 20:10

Pedido não conhecido

19/11/2024 20:10

Pedido não conhecido

18/11/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

15/11/2024 12:21

Juntada de Petição de PEDIDO DE EXTENSÃO nº 1019534/2024

15/11/2024 12:21

Juntada de Petição de PEDIDO DE EXTENSÃO nº 1019476/2024

15/11/2024 12:08

Protocolizada Petição 1019534/2024 (PExt - PEDIDO DE EXTENSÃO) em 15/11/2024

15/11/2024 12:07

Protocolizada Petição 1019476/2024 (PExt - PEDIDO DE EXTENSÃO) em 15/11/2024

14/11/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2024

14/11/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2024 Petição Nº 1004822/2024 - PExt

13/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2024 23:08

Expedição de Ofício nº 218074/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas comunicando decisão

12/11/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2024

12/11/2024 20:20

Não conhecido o recurso de HELDER LOPES DE SOUZA . Ordem concedida de ofício.

12/11/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1004822 - PExt no AREsp 2290974 - Publicação prevista para 14/11/2024

12/11/2024 20:10

Pedido não conhecido

12/11/2024 06:21

Juntada de Petição de PEDIDO DE EXTENSÃO nº 1004822/2024

11/11/2024 23:55

Protocolizada Petição 1004822/2024 (PExt - PEDIDO DE EXTENSÃO) em 11/11/2024

17/04/2023 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

17/04/2023 20:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 348725/2023

17/04/2023 20:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/04/2023 20:50

Protocolizada Petição 348725/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/04/2023

02/03/2023 17:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/03/2023 17:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/03/2023 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

24/02/2023 14:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/02/2023 13:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/02/2023 13:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/02/2023 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/02/2023 10:35

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

07/02/2023 17:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS