TJAL - 0501378-60.2024.8.02.0001

10/07/2025 14:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 636771/2025

10/07/2025 14:44

Protocolizada Petição 636771/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/07/2025

10/07/2025 00:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 10/07/2025 Petição Nº 628394/2025 -

10/07/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/07/2025 Petição Nº 628394/2025 - AgRg

09/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/07/2025 14:34

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 628394/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 10/07/2025)

08/07/2025 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0628394 - AgRg no REsp 2214606 - Publicação prevista para 10/07/2025

08/07/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

08/07/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

07/07/2025 23:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 628394/2025

07/07/2025 23:22

Protocolizada Petição 628394/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/07/2025

02/07/2025 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 609760/2025

02/07/2025 15:18

Protocolizada Petição 609760/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025

01/07/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025

30/06/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/06/2025 09:35

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 01/07/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte ANTÔNIO JORGE RÊGO MENDES, Dr(a) MARCELO HERVAL MACE

27/06/2025 18:16

Expedição de Ofício nº 139417/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas comunicando decisão

27/06/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2025

27/06/2025 17:20

Conhecido o recurso de ARNOBIO HENRIQUE CAVALCANTE MELO e provido em parte

12/06/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

12/06/2025 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/06/2025 15:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 539379/2025

12/06/2025 15:09

Protocolizada Petição 539379/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/06/2025

09/06/2025 10:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/06/2025 10:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/06/2025 08:01

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

21/05/2025 13:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS