STJ - 0500080-36.2024.8.02.0000

14/05/2025 10:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

14/05/2025 10:26

Transitado em Julgado em 14/05/2025

29/04/2025 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 373013/2025

29/04/2025 14:33

Protocolizada Petição 373013/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025

28/04/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2025 Petição Nº 1023158/2024 - AgRg

25/04/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1023158 - AgRg no RHC 211745 - Publicação prevista para 28/04/2025

09/04/2025 23:59

Não conhecido o recurso de ERASMO ALVES DA SILVA FILHO , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01023158/2024 - AgRg no RHC 211745/AL

28/03/2025 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000052-2025-5T)

25/03/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025

24/03/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 15:09

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01023158/2024 - AgRg no RHC 211745/AL

19/02/2025 15:37

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) com agravo regimental

19/02/2025 15:33

Juntada de Certidão : Certifico que foi procedida a alteração da classe processual dos presentes autos de PET 17338 para RHC 211745, em cumprimento ao despacho de fl.334.

19/02/2025 15:30

Classe Processual alterada para RHC (Classe anterior: Pet 17338)

14/02/2025 19:07

Remetidos os Autos (para reautuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

05/02/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025 Petição Nº 1023158/2024 - AgRg

04/02/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1023158 - AgRg na Pet 17338 - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente determinando reautuação - Petição Nº 2024/01023158 - AgRg na Pet 17338

18/11/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

18/11/2024 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1023158/2024

18/11/2024 16:34

Protocolizada Petição 1023158/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/11/2024

11/11/2024 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1002545/2024

11/11/2024 16:56

Protocolizada Petição 1002545/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/11/2024

11/11/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2024

08/11/2024 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2024 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2024

08/11/2024 13:20

Não conhecido o recurso de ERASMO ALVES DA SILVA FILHO

07/11/2024 09:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

07/11/2024 09:15

Distribuído por dependência ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 753977 (2022/0205351-3)

31/10/2024 14:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS