TJAL - 0700155-31.2017.8.02.0067
1ª instância - 6ª Vara Criminal da Capital
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Hugo Sousa dos Reis Gomes (OAB 10533/AL) Processo 0700155-31.2017.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Gustavo Henrique Cavalcante Maranhão Pureza - Observando-se o cumprimento das condições estabelecidas na audiência admonitória, declaro extinta a punibilidade em face de Gustavo Henrique Cavalcante Maranhão Pureza nos termos do art. 89, §5º, da Lei n.º 9.099/95, determino o arquivamento dos autos com baixa no registro da distribuição.
Após o trânsito em julgado deste decisão, expeça-se o boletim individual do réu.
Dê-se ciência da presente decisão ao Ministério Público, à Defesa e ao sentenciado.
Cumpra-se. -
17/06/2024 11:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/06/2024 12:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
14/06/2024 12:06
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2024 08:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/08/2020 19:49
Juntada de Outros documentos
-
14/07/2020 17:57
Juntada de Outros documentos
-
18/02/2020 14:52
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2020 18:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/02/2020 18:54
Juntada de Outros documentos
-
06/02/2020 18:47
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
23/11/2018 12:16
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2018 08:37
Suspensão Condicional do Processo
-
21/02/2018 08:37
Juntada de Outros documentos
-
21/02/2018 08:31
Recebido pelo Distribuidor
-
21/02/2018 08:28
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2017 16:31
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2017 16:09
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2017 16:09
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2017 16:09
Juntada de Outros documentos
-
09/08/2017 16:41
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
20/07/2017 13:07
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2017 18:57
Juntada de Outros documentos
-
13/07/2017 08:53
Juntada de Mandado
-
13/07/2017 08:53
Juntada de Outros documentos
-
20/06/2017 12:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/05/2017 17:13
Expedição de Mandado.
-
29/05/2017 17:09
Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/07/2017 14:00:00, 6ª Vara Criminal da Capital.
-
29/05/2017 15:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/05/2017 15:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
24/05/2017 15:15
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2017 16:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/05/2017 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/05/2017 08:06
Expedição de Certidão.
-
10/05/2017 18:36
Expedição de Certidão.
-
10/05/2017 17:22
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
10/05/2017 17:19
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2017 17:12
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 283
-
10/05/2017 17:10
Juntada de Mandado
-
10/05/2017 17:08
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
10/05/2017 17:07
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
16/04/2017 20:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2017 06:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2017 18:50
Juntada de Mandado
-
27/03/2017 18:50
Juntada de Outros documentos
-
20/03/2017 15:15
Juntada de Outros documentos
-
20/03/2017 15:04
Expedição de Ofício.
-
20/03/2017 14:49
Expedição de Mandado.
-
16/03/2017 17:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/03/2017 14:20
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/03/2017 10:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/03/2017 08:02
Expedição de Certidão.
-
23/02/2017 15:36
Expedição de Certidão.
-
23/02/2017 14:11
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
23/02/2017 14:09
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2017 10:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2017 14:40
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2017 14:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/02/2017 13:33
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
20/02/2017 13:33
INCONSISTENTE
-
20/02/2017 13:33
Recebido pelo Distribuidor
-
20/02/2017 13:17
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
19/02/2017 11:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/02/2017 08:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/02/2017 08:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2017
Ultima Atualização
15/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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