STJ - 0500003-02.2021.8.02.0204

07/02/2025 09:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

07/02/2025 09:41

Transitado em Julgado em 04/02/2025

19/12/2024 19:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1135935/2024

19/12/2024 19:04

Protocolizada Petição 1135935/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2024

17/12/2024 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024

16/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024 16:40

Conhecido o recurso de ANDRE SOUZA SANTOS e não-provido

13/12/2024 16:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de TEREZINHA ANA DA SILVA DE MEDEIROS - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO e não-provido ou denegada

21/11/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

21/11/2024 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/11/2024 12:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1033109/2024

21/11/2024 11:44

Protocolizada Petição 1033109/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/11/2024

08/10/2024 09:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/10/2024 09:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/10/2024 08:30

Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 556656 (2020/0003057-7)

23/09/2024 10:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS