STJ - 0101349-13.2003.8.02.0001
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Assusete Magalhaes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/03/2020 13:36
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
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16/03/2020 13:36
Transitado em Julgado em 16/03/2020
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19/02/2020 06:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2020
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18/02/2020 19:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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18/02/2020 12:49
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2020
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18/02/2020 12:49
Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACEIÓ e provido
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31/12/2019 09:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD
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31/12/2019 09:00
Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
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27/12/2019 13:43
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/12/2019
Ultima Atualização
18/02/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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