STJ - 0400471-58.2000.8.02.0053

16/10/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

16/10/2024 13:43

Transitado em Julgado em 16/10/2024

23/08/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2024 Petição Nº 405914/2024 - AgInt

22/08/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0405914 - AgInt no AREsp 1982172 - Publicação prevista para 23/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00405914/2024 - AgInt no AREsp 1982172/AL

07/08/2024 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000449-2024-AJC-1T)

05/08/2024 09:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000449-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/08/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2024

02/08/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2024 08:48

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00405914/2024 - AgInt no AREsp 1982172/AL

14/06/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

14/06/2024 14:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/05/2024 e término em 13/06/2024, para INDÚSTRIA E COMERCIO DE MASSAS SAO MIGUEL LTDA. apresentar resposta à petição n. 405914/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 405.

03/06/2024 12:36

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

21/05/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/05/2024 Petição Nº 405914/2024 -

20/05/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/05/2024 08:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 405914/2024. Publicação prevista para 21/05/2024)

18/05/2024 13:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 405914/2024

18/05/2024 13:08

Protocolizada Petição 405914/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/05/2024

19/03/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2024

18/03/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/03/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2024

17/03/2024 22:40

Conheço do agravo de ESTADO DE ALAGOAS para não conhecer do Recurso Especial

12/12/2022 10:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:27

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 15:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/12/2021 11:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

09/12/2021 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

22/11/2021 13:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/11/2021 13:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

04/10/2021 08:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/10/2021 08:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/09/2021 09:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS