27/01/2025 15:50

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 16:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB 76696/MG), Luan Wallas Maia Colussi (OAB 60837/SC) Processo 0700302-69.2024.8.02.0016 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Fernando dos Santos - Réu: Banco BMG S/A - É o essencial a relatar.

Fundamento e decido.

Após a análise dos autos, não identifico a existência de vícios de consentimento, bem como atesto que as partes são capazes.

Demais disso, o acordo não viola a ordem pública.

Pelo exposto, homologo a composição civil para que surta os seus efeitos jurídicos e legais, de conseguinte, julgo extinto o processo nos termos do art. 487, II, "b" do Código de Processo Civil.

Considerando que o acordo efetuado é incompatível com a vontade de recorrer, certifique-se de imediato o trânsito em julgado desta.

Custas pela parte ré e honorários a serem pagos na forma constante no acordo.

Intime-se pessoalmente a parte autora desta sentença, tendo em vista a ausência de sua assinatura e de comprovante de depósito.

P.R.I
15/01/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2025 09:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/10/2024 08:12

Conclusos para decisão
18/10/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 07:48

Conclusos para julgamento
27/09/2024 03:20

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 12:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/09/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024 10:56

Despacho de Mero Expediente
26/04/2024 10:49

Conclusos para despacho
25/04/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 09:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/04/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 12:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/04/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 01:05

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 11:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2024 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 17:50

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 13:16

Expedição de Carta.
23/03/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 12:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/03/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2024 12:14

Não Concedida a Medida Liminar
11/03/2024 16:16

Conclusos para despacho
11/03/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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