TJAL - 0121443-45.2004.8.02.0001

18/06/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

18/06/2025 16:23

Transitado em Julgado em 18/06/2025

25/04/2025 11:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025

24/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025

22/04/2025 20:10

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACEIÓ

14/04/2025 12:39

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

14/04/2025 11:57

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação. Certifico ainda que foi procedida a alteração de classe tendo em vista Recurso Especial não admitido às fls. e-STJ 114/115, b

14/04/2025 11:56

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 1856922)

14/04/2025 10:35

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos

14/04/2025 10:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

14/04/2025 10:32

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

08/09/2020 15:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

08/09/2020 15:54

Transitado em Julgado em 08/09/2020

12/06/2020 05:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2020 Petição Nº 301719/2020 - AgInt

10/06/2020 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/06/2020 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0301719 - AgInt no REsp 1856922 - Publicação prevista para 12/06/2020

08/06/2020 23:59

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACEIÓ, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 301719/2020 - AgInt no REsp 1856922

28/05/2020 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000267-2020-1T)

25/05/2020 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/05/2020

22/05/2020 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/05/2020 15:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000267-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/05/2020 14:57

Incluído em pauta para 02/06/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 301719/2020 - AgInt no REsp 1856922/AL

14/05/2020 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA Relator

14/05/2020 13:02

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista ao Agravado para Impugnação, em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos.

11/05/2020 15:19

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 301719/2020 (Juntada automática)

11/05/2020 15:19

Protocolizada Petição 301719/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/05/2020

05/02/2020 05:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2020

04/02/2020 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2020 12:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2020

03/02/2020 12:02

Determinada a devolução dos autos à origem para que seja observado o rito previsto no art. 1.030, I, b, e II, do CPC/2015.

21/01/2020 12:22

Recebidos os autos no(a) GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

21/01/2020 11:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

21/01/2020 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

14/01/2020 17:29

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

14/01/2020 17:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS