STJ - 0031519-76.2011.8.02.0001

26/02/2025 18:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

26/02/2025 18:53

Transitado em Julgado em 24/02/2025

19/12/2024 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2024 Petição Nº 941805/2024 - AgInt

18/12/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0941805 - AgInt no AREsp 2602730 - Publicação prevista para 19/12/2024

16/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de BRASKEM S.A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00941805/2024 - AgInt no AREsp 2602730/AL

13/12/2024 20:48

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

06/12/2024 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000245-2024-AJC-4T)

05/12/2024 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000243-2024-4T)

02/12/2024 09:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

29/11/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 15:17

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00941805/2024 - AgInt no AREsp 2602730/AL

19/11/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

19/11/2024 12:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1026879/2024

19/11/2024 12:08

Protocolizada Petição 1026879/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/11/2024

25/10/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/10/2024 Petição Nº 941805/2024 -

24/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/10/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 941805/2024. Publicação prevista para 25/10/2024)

23/10/2024 18:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 941805/2024

23/10/2024 18:22

Protocolizada Petição 941805/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/10/2024

02/10/2024 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2024

01/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2024

30/09/2024 23:50

Conheço do agravo de BRASKEM S.A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

14/06/2024 09:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

14/06/2024 09:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1944736 (2021/0187427-6)

07/06/2024 11:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/06/2024 11:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

15/04/2024 11:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/04/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/03/2024 11:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS