STJ - 0051733-93.2008.8.02.0001

27/05/2021 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

27/05/2021 15:03

Transitado em Julgado em 27/05/2021

06/04/2021 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/04/2021 Petição Nº 617223/2020 - AgInt

05/04/2021 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/03/2021 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0617223 - AgInt no AREsp 1699790 - Publicação prevista para 06/04/2021

29/03/2021 23:59

Conhecido o recurso de FRANCISCO GUILHERME MOTTA DE CARVALHO e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 617223/2020 - AgInt no AREsp 1699790

22/03/2021 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000024-2021-AJC-3T)

15/03/2021 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/03/2021

12/03/2021 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/03/2021 13:32

Incluído em pauta para 23/03/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 617223/2020 - AgInt no AREsp 1699790/AL

21/10/2020 16:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

21/10/2020 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

05/10/2020 20:20

Determinada a distribuição do feito

14/09/2020 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

11/09/2020 11:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 650973/2020

11/09/2020 11:04

Protocolizada Petição 650973/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/09/2020

03/09/2020 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/09/2020 Petição Nº 617223/2020 -

02/09/2020 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/09/2020 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 617223/2020. Publicação prevista para 03/09/2020)

01/09/2020 20:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 617223/2020

01/09/2020 19:56

Protocolizada Petição 617223/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/09/2020

16/08/2020 19:47

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 rel

04/08/2020 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2020

03/08/2020 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/07/2020 13:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2020

09/07/2020 13:52

Não conhecido o recurso de FRANCISCO GUILHERME MOTTA DE CARVALHO

27/05/2020 12:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/05/2020 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/05/2020 14:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS