STJ - 0044892-77.2011.8.02.0001

20/04/2023 13:37

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

20/04/2023 13:37

Transitado em Julgado em 19/04/2023

23/03/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2023 Petição Nº 504498/2022 - AgInt

23/03/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2023 Petição Nº 164365/2023 - RtPaut

22/03/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/03/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0504498 - AgInt no AREsp 2047438 - Publicação prevista para 23/03/2023

21/03/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0164365 - RtPaut no AREsp 2047438 - Publicação prevista para 23/03/2023

21/03/2023 19:10

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2023/00164365 - RtPaut no AREsp 2047438

20/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de ITABORAY BOCCHI DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00504498/2022 - AgInt no AREsp 2047438/AL

10/03/2023 16:59

Juntada de Certidão : Inscrição de sustentação oral pela parte ITABORAY BOCCHI DA SILVA NÃO VALIDADA, nos termos do art. 7º, § 2-B, da Lei n. 8.906/1994

10/03/2023 16:56

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte ITABORAY BOCCHI DA SILVA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 14/03/2023.

09/03/2023 15:25

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 164365/2023 (PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL), que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906

08/03/2023 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000035-2023-AJC-4T)

08/03/2023 14:26

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 164365/2023

08/03/2023 14:18

Protocolizada Petição 164365/2023 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 08/03/2023

03/03/2023 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/03/2023

02/03/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/03/2023 15:07

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00504498/2022 - AgInt no AREsp 2047438/AL

05/07/2022 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

05/07/2022 17:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 580522/2022

05/07/2022 17:03

Protocolizada Petição 580522/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/07/2022

14/06/2022 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/06/2022 Petição Nº 504498/2022 -

13/06/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/06/2022 16:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 504498/2022. Publicação prevista para 14/06/2022)

13/06/2022 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 504498/2022

13/06/2022 16:08

Protocolizada Petição 504498/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/06/2022

24/05/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2022

23/05/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2022

23/05/2022 17:10

Conhecido o recurso de ITABORAY BOCCHI DA SILVA e não-provido

12/04/2022 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

12/04/2022 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

12/04/2022 12:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/04/2022 12:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

02/02/2022 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/02/2022 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/12/2021 10:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS