STJ - 0041022-24.2011.8.02.0001

02/12/2022 09:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

02/12/2022 09:06

Transitado em Julgado em 30/11/2022

02/12/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2022

01/12/2022 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/12/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2022

01/12/2022 16:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos

09/11/2022 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

08/11/2022 15:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1034276/2022

08/11/2022 15:33

Protocolizada Petição 1034276/2022 (PET - PETIÇÃO) em 08/11/2022

04/11/2022 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2022 Petição Nº 195204/2022 - AgInt

03/11/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/11/2022 16:56

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1014826/2022

03/11/2022 16:54

Protocolizada Petição 1014826/2022 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 03/11/2022

28/10/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0195204 - AgInt no AREsp 1993234 - Publicação prevista para 04/11/2022

26/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de ALFREDO ANTÔNIO CÉSAR REBELO, CARLA PESSOA PORTO REBÊLO, CONDOMÍNIO EDIFÍCIO HARMONY TRADE CENTER e RECORD PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00195204/2022 - AgInt no

14/10/2022 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000234-2022-AJC-4T)

11/10/2022 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2022

10/10/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/10/2022 15:09

Incluído em pauta para 20/10/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00195204/2022 - AgInt no AREsp 1993234/AL

18/04/2022 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

18/04/2022 14:24

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/03/2022 e término em 12/04/2022 o prazo para UEB CONSTRUCOES LTDA apresentar resposta à petição n. 195204/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 616.

22/03/2022 05:48

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/03/2022 Petição Nº 195204/2022 -

21/03/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/03/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 195204/2022. Publicação prevista para 22/03/2022)

21/03/2022 16:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 195204/2022

21/03/2022 16:54

Protocolizada Petição 195204/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/03/2022

02/03/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2022

25/02/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/02/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2022

25/02/2022 17:50

Conhecido o recurso de ALFREDO ANTÔNIO CÉSAR REBELO, CARLA PESSOA PORTO REBÊLO, CONDOMÍNIO EDIFÍCIO HARMONY TRADE CENTER e RECORD PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA. e não-provido

17/01/2022 11:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

17/01/2022 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

13/01/2022 14:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/01/2022 13:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS 202103112057

25/10/2021 09:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/10/2021 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/09/2021 16:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS