STJ - 0041380-86.2011.8.02.0001

05/02/2020 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

05/02/2020 13:03

Transitado em Julgado em 05/02/2020

03/12/2019 14:17

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 814738/2019 (Juntada automática)

03/12/2019 14:17

Protocolizada Petição 814738/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2019

02/12/2019 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2019

29/11/2019 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/11/2019 19:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2019

28/11/2019 19:42

Conhecido o recurso de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e provido em parte

18/11/2019 17:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

18/11/2019 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

28/10/2019 16:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/10/2019 14:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

13/09/2019 16:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/09/2019 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/09/2019 12:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS