STJ - 0039927-90.2010.8.02.0001

11/10/2023 13:23

Transitado em Julgado em 11/10/2023

26/09/2023 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 970040/2023

25/09/2023 23:35

Protocolizada Petição 970040/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2023

25/09/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2023 Petição Nº 437378/2023 - AgRg

22/09/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/09/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0437378 - AgRg no AREsp 2316144 - Publicação prevista para 25/09/2023

22/09/2023 16:02

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

19/09/2023 19:44

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato.

19/09/2023 17:45

Não conhecido o recurso de ALEX MARQUES DE LIMA SANTOS,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 437378/2023 - AgRg no AREsp 2316144

07/06/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

07/06/2023 15:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 549565/2023

07/06/2023 15:12

Protocolizada Petição 549565/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/06/2023

31/05/2023 20:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 522334/2023

31/05/2023 20:00

Protocolizada Petição 522334/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/05/2023

26/05/2023 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 26/05/2023 Petição Nº 437378/2023 -

26/05/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2023 Petição Nº 437378/2023 - AgRg

25/05/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

25/05/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/05/2023 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 26/05/2023)

25/05/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0437378 - AgRg no AREsp 2316144 - Publicação prevista para 26/05/2023

25/05/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta

23/05/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

22/05/2023 21:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 480666/2023

22/05/2023 21:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/05/2023 21:16

Protocolizada Petição 480666/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/05/2023

22/05/2023 09:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/05/2023 09:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/05/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

20/05/2023 11:10

Determinada a distribuição do feito

11/05/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

11/05/2023 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 437378/2023

11/05/2023 16:50

Protocolizada Petição 437378/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/05/2023

05/05/2023 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 413794/2023

05/05/2023 18:34

Protocolizada Petição 413794/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2023

05/05/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2023

04/05/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/05/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2023

04/05/2023 18:10

Conheço do agravo de ALEX MARQUES DE LIMA SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

28/03/2023 09:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/03/2023 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/03/2023 12:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS