STJ - 0032415-22.2011.8.02.0001

15/06/2022 23:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

15/06/2022 23:07

Transitado em Julgado em 15/06/2022

03/05/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/05/2022 Petição Nº 88578/2022 - AgInt

02/05/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/05/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0088578 - AgInt no AREsp 2027929 - Publicação prevista para 03/05/2022

19/04/2022 17:02

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 88578/2022 - AgInt no AREsp 2027929

07/04/2022 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que, em virtude da ausência justificada do Exmo. Sr. Ministro Og Fernandes no expediente do dia 5/4/2022, por motivo de falecimento de pessoa da família, os processos pautados para as sessões de julgamento da Segunda Turma

31/03/2022 18:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000231-2022-AJC-2T)

25/03/2022 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2022

24/03/2022 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/03/2022 17:07

Incluído em pauta para 05/04/2022 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 88578/2022 - AgInt no AREsp 2027929/AL

07/03/2022 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

05/03/2022 19:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 144407/2022

05/03/2022 19:03

Protocolizada Petição 144407/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/03/2022

18/02/2022 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/02/2022 Petição Nº 88578/2022 -

17/02/2022 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/02/2022 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 88578/2022. Publicação prevista para 18/02/2022)

17/02/2022 10:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 88578/2022

17/02/2022 10:54

Protocolizada Petição 88578/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/02/2022

11/02/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2022

10/02/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/02/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2022

10/02/2022 17:50

Não conhecido o agravo de ESTADO DE ALAGOAS

10/02/2022 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

10/02/2022 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

04/02/2022 12:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/02/2022 12:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/12/2021 14:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/12/2021 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/11/2021 09:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS