STJ - 0039733-90.2010.8.02.0001

22/05/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

22/05/2025 13:23

Transitado em Julgado em 22/05/2025

20/03/2025 14:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2025 Petição Nº 867081/2024 - AgInt

20/03/2025 14:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2025 Petição Nº 937676/2024 - AgInt

19/03/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0867081 - AgInt no REsp 1803344 - Publicação prevista para 20/03/2025

18/03/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0937676 - AgInt no REsp 1803344 - Publicação prevista para 20/03/2025

12/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00937676/2024 - AgInt no REsp 1803344/AL

12/03/2025 23:59

Não conhecido o recurso de JOSÉ AFRANIO DOS SANTOS OLIVEIRA e PAULO BARTOLOMEU RAMOS BARROS , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00867081/2024 - AgInt no REsp 1803344/AL

25/02/2025 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-2T)

25/02/2025 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-2T)

21/02/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025

21/02/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025

20/02/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 16:14

Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00937676/2024 - AgInt no REsp 1803344/AL

19/02/2025 16:14

Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00867081/2024 - AgInt no REsp 1803344/AL

03/12/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

03/12/2024 10:51

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/10/2024 e término em 02/12/2024, para ESTADO DE ALAGOAS apresentar resposta à petição n. 867081/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 374.

03/12/2024 10:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1067352/2024

03/12/2024 10:38

Protocolizada Petição 1067352/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/12/2024

21/11/2024 12:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/10/2024 e término em 19/11/2024, para PAULO BARTOLOMEU RAMOS BARROS apresentar resposta à petição n. 937676/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 386.

21/11/2024 12:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/10/2024 e término em 19/11/2024, para JOSÉ AFRANIO DOS SANTOS OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 937676/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 386.

24/10/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/10/2024 Petição Nº 937676/2024 -

23/10/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 937676/2024. Publicação prevista para 24/10/2024)

22/10/2024 22:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 937676/2024

22/10/2024 21:47

Protocolizada Petição 937676/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/10/2024

03/10/2024 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/10/2024 Petição Nº 867081/2024 -

02/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

02/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 867081/2024. Publicação prevista para 03/10/2024)

02/10/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 867081/2024

01/10/2024 23:37

Protocolizada Petição 867081/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/10/2024

10/09/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2024

09/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2024

09/09/2024 16:40

Conhecido em parte o recurso de JOSÉ AFRANIO DOS SANTOS OLIVEIRA e PAULO BARTOLOMEU RAMOS BARROS e provido em parte

24/11/2023 09:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

29/08/2022 20:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 16:38

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 18:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/04/2019 10:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

03/04/2019 09:02

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

14/03/2019 17:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS