STJ - 0020004-44.2011.8.02.0001

10/09/2024 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

10/09/2024 14:33

Transitado em Julgado em 10/09/2024

19/08/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2024 Petição Nº 208757/2024 - AgInt

16/08/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0208757 - AgInt no AREsp 2507487 - Publicação prevista para 19/08/2024

12/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de MADEIRAS DO BRASIL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00208757/2024 - AgInt no AREsp 2507487/AL

02/08/2024 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

02/07/2024 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000419-2024-AJC-1T)

27/06/2024 13:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000419-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2024 10:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 15:25

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00208757/2024 - AgInt no AREsp 2507487/AL

10/06/2024 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

10/06/2024 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

10/06/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2024 Petição Nº 208757/2024 - AgInt

07/06/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/06/2024 18:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/06/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2024 20:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0208757 - AgInt no AREsp 2507487 - Publicação prevista para 10/06/2024

06/06/2024 20:51

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00208757 - AgInt no AREsp 2507487

23/05/2024 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/05/2024 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/04/2024 e término em 22/05/2024, para MUNICÍPIO DE MACEIÓ apresentar resposta à petição n. 208757/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 901.

18/05/2024 12:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 405897/2024

18/05/2024 11:50

Protocolizada Petição 405897/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/05/2024

18/04/2024 08:29

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/03/2024 e término em 17/04/2024, para HELENA BRENNER DA ROCHA E SILVA apresentar resposta à petição n. 208757/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 901.

18/04/2024 08:29

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/03/2024 e término em 17/04/2024, para PEDRO CARLOS SILVA BARBOSA apresentar resposta à petição n. 208757/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 901.

18/04/2024 08:29

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/03/2024 e término em 17/04/2024, para ASSOCIACAO ALAGOANA DE MAGISTRADOS - ALMAGIS apresentar resposta à petição n. 208757/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 901.

12/04/2024 12:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 279332/2024

12/04/2024 12:20

Protocolizada Petição 279332/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/04/2024

20/03/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/03/2024 Petição Nº 208757/2024 -

19/03/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/03/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 208757/2024. Publicação prevista para 20/03/2024)

18/03/2024 18:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 208757/2024

18/03/2024 18:42

Protocolizada Petição 208757/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/03/2024

26/02/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2024

23/02/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/02/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2024

22/02/2024 20:00

Não conhecido o recurso de MADEIRAS DO BRASIL LTDA

30/01/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

30/01/2024 18:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 45846/2024

30/01/2024 18:17

Protocolizada Petição 45846/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 30/01/2024

23/01/2024 05:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 23/01/2024

22/01/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

22/01/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202303863659. Publicação prevista para 23/01/2024)

22/01/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/10/2023 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS