TJAL - 0022068-71.2004.8.02.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Orgaojulgador#106
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0022068-71.2004.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Empresa São Francisco Ltda. - Apelante: Massayo - Transportes e Turismo Ltda. - Apelante: Auto Viação Veleiro Ltda - Apelante: Atlântica Serviços de Transportes Ltda - Apelante: Auto Viação Nossa Senhora da Piedade Ltda. - Apelante: Viacão Cidade Sorriso Ltda - Apelante: VIACAO CIDADE DE MACEIO LTDA - Apelada: Municipio de Maceió - 'Recurso Especial em Apelação Cível nº 0022068-71.2004.8.02.0001 Recorrente : Município de Maceió.
Procurador : Fernando Sérgio Tenório de Amorim (OAB: 4617/AL).
Procurador : Aldemar de Miranda Motta Júnior (OAB: 4458/AL).
Procurador : Vital Jorge Lins Cavalcanti de Freitas.
Recorrido : Empresa São Francisco Ltda..
Advogado : Antônio Fernando Menezes Batista Costa (OAB: 2011/AL).
Advogado : Antônio Fernando Costa (OAB: 2011OAB/AL).
Advogado : Luiz Alberto de Carvalho Barros Filho (OAB: 7530/AL).
Advogado : Pedro Duarte Pinto (OAB: 11382/AL).
Advogado : David Araújo Padilha (OAB: 9005/AL).
Advogado : Luciano Pontes de Maya Gomes (OAB: 6892/AL).
Recorrido : Massayo - Transportes e Turismo Ltda..
Advogado : Luciano Pontes de Maya Gomes (OAB: 6892/AL).
Advogado : Antônio Fernando Costa (OAB: 2011/AL).
Advogado : Luiz Alberto de Carvalho Barros Filho (OAB: 7530/AL).
Advogado : Pedro Duarte Pinto (OAB: 11382/AL).
Advogado : David Araújo Padilha (OAB: 9005/AL).
Advogado : Antônio Fernando Menezes Batista Costa (OAB: 2011/AL).
Recorrido : Auto Viação Veleiro Ltda.
Advogado : Antônio Fernando Costa (OAB: 2011/AL).
Advogado : Filipe Calheiros de Albuquerque (OAB: 12110/AL).
Advogado : Luciano Pontes de Maya Gomes (OAB: 6892/AL).
Advogado : Luiz Alberto de Carvalho Barros Filho (OAB: 7530/AL).
Advogado : Pedro Duarte Pinto (OAB: 11382/AL).
Advogado : David Araújo Padilha (OAB: 9005/AL).
Advogado : Antônio Fernando Menezes Batista Costa (OAB: 2011/AL).
Recorrido: Atlântica Serviços de Transportes Ltda.
Advogado : Antônio Fernando Costa (OAB: 2011/AL).
Advogado : Luciano Pontes de Maya Gomes (OAB: 6892/AL).
Advogado : Luiz Alberto de Carvalho Barros Filho (OAB: 7530/AL).
Advogado : PEDRO DUARTE PINTO (OAB: 11382/AL).
Advogado : David Araújo Padilha (OAB: 9005/AL).
Advogado : Antônio Fernando Menezes Batista Costa (OAB: 2011/AL).
Recorrido : Auto Viação Nossa Senhora da Piedade Ltda..
Advogado : Antônio Fernando Costa (OAB: 2011/AL).
Advogado : Luciano Pontes de Maya Gomes (OAB: 6892/AL).
Advogado : Luiz Alberto de Carvalho Barros Filho (OAB: 7530/AL).
Advogado : PEDRO DUARTE PINTO (OAB: 11382/AL).
DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.
Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça conheceu parcialmente do recurso especial para, na parcela conhecida, negar-lhe provimento (fls. 2242/2258), mantendo o acórdão desta Corte.
Destarte, inexistindo providências a serem adotadas, determino a baixa dos autos ao juízo de origem.
Publique-se.
Cumpra-se.
Maceió, data da assinatura digital.
Des.
Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.
Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: PEDRO DUARTE PINTO (OAB: 11382/AL) -
20/02/2025 00:00
Publicado
-
19/02/2025 13:18
Remetidos os Autos
-
19/02/2025 13:18
Juntada de Documento
-
19/02/2025 13:17
Expedição de
-
19/02/2025 09:03
Expedição de
-
18/02/2025 14:35
Ratificada a Decisão Monocrática
-
18/02/2025 09:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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18/02/2025 07:58
Recurso especial admitido
-
14/02/2025 16:32
Conclusos
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14/02/2025 15:19
Expedição de
-
14/02/2025 14:52
Redistribuído por
-
14/02/2025 14:52
Redistribuído por
-
30/01/2025 11:41
Juntada de Petição de
-
17/12/2024 10:46
Publicado
-
17/12/2024 10:32
Expedição de
-
16/12/2024 09:03
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2024 14:13
Conclusos
-
13/11/2024 17:31
Expedição de
-
08/11/2024 15:47
Juntada de Petição de
-
08/11/2024 15:41
Redistribuído por
-
08/11/2024 15:41
Redistribuído por
-
10/10/2024 16:28
Remetidos os Autos
-
10/10/2024 15:39
Expedição de
-
06/10/2024 23:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
12/09/2024 16:03
Arquivado Definitivamente
-
12/09/2024 16:02
Expedição de Certidão.
-
12/09/2024 15:45
Expedição de Certidão.
-
11/09/2024 10:53
Expedição de Certidão.
-
24/08/2024 02:09
Expedição de Certidão.
-
13/08/2024 12:45
Confirmada a intimação eletrônica
-
13/08/2024 12:44
Confirmada a intimação eletrônica
-
13/08/2024 09:57
Publicado #{ato_publicado} em 13/08/2024.
-
13/08/2024 09:40
Expedição de Certidão.
-
12/08/2024 14:05
INCONSISTENTE
-
12/08/2024 14:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
12/08/2024 12:21
Expedição de Certidão.
-
12/08/2024 09:00
Deliberado em Sessão - Julgado
-
07/08/2024 13:04
Expedição de Certidão.
-
31/07/2024 12:29
Expedição de Certidão.
-
30/07/2024 15:11
Expedição de Certidão.
-
30/07/2024 09:34
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
-
29/07/2024 10:10
Publicado #{ato_publicado} em 29/07/2024.
-
29/07/2024 09:27
Proferido despacho
-
14/03/2024 15:33
Conclusos para julgamento
-
14/03/2024 15:24
Expedição de Certidão.
-
14/03/2024 14:59
Atribuição de competência temporária
-
14/03/2024 13:43
Proferido despacho
-
26/01/2024 15:18
Conclusos para julgamento
-
26/01/2024 15:16
Expedição de Certidão.
-
26/01/2024 10:14
Atribuição de competência temporária
-
25/01/2024 23:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/12/2023 11:46
Expedição de Certidão.
-
13/12/2023 12:42
Confirmada a intimação eletrônica
-
13/12/2023 12:24
Expedição de Certidão.
-
13/12/2023 10:49
Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2023.
-
12/12/2023 09:15
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 16:41
Conclusos para julgamento
-
07/12/2023 16:36
Expedição de Certidão.
-
07/12/2023 16:29
INCONSISTENTE
-
07/12/2023 16:28
INCONSISTENTE
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2023
Ultima Atualização
18/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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