STJ - 0016927-61.2010.8.02.0001

29/10/2020 19:37

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

29/10/2020 19:37

Transitado em Julgado em 29/10/2020

07/10/2020 21:14

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 782015/2020 (Juntada automática)

07/10/2020 21:14

Protocolizada Petição 782015/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/10/2020

06/10/2020 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2020 Petição Nº 583470/2020 - EDcl no AgInt no

05/10/2020 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/10/2020 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0583470 - EDcl no AgInt no AREsp 1241352 - Publicação prevista para 06/10/2020

02/10/2020 20:50

Embargos de Declaração de EMBRATER - EMPRESA BRASILEIRA DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA. Não-acolhidos - Petição Nº 2020/00583470 - EDcl no AgInt AREsp 1241352

10/09/2020 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA Relator

10/09/2020 14:16

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 26/08/2020 e término em 09/09/2020 o prazo para UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS - UNCISAL apresentar resposta à petição n. 583470/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 893.

25/08/2020 05:16

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/08/2020 Petição Nº 583470/2020 -

24/08/2020 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

24/08/2020 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 583470/2020. Publicação prevista para 25/08/2020)

24/08/2020 15:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 583470/2020

24/08/2020 15:46

Protocolizada Petição 583470/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/08/2020

17/08/2020 19:04

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 562154/2020 (Juntada automática)

17/08/2020 19:04

Protocolizada Petição 562154/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/08/2020

17/08/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2020 Petição Nº 467476/2018 - AgInt

14/08/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2020 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0467476 - AgInt no AREsp 1241352 - Publicação prevista para 17/08/2020

13/08/2020 21:50

Conhecido o recurso de EMBRATER - EMPRESA BRASILEIRA DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA. e não-provido Ocorreu juízo de retratação - Art. 1.040, II

10/10/2018 12:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com agravo interno

10/10/2018 08:57

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS - UNCISAL em 10/10/2018 para impugnação

27/08/2018 05:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/08/2018 Petição Nº 467476/2018 -

24/08/2018 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/08/2018 14:34

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 27/08/2018)

24/08/2018 14:25

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 467476/2018

24/08/2018 13:43

Ato ordinatório praticado (Petição 467476/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

24/08/2018 13:42

Protocolizada Petição 467476/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/08/2018

15/08/2018 14:59

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 438709/2018 (Juntada Automática)

15/08/2018 14:59

Protocolizada Petição 438709/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2018

06/08/2018 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2018

03/08/2018 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2018 16:39

Conhecido o recurso de EMBRATER - EMPRESA BRASILEIRA DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA. e não-provido (Publicação prevista para 06/08/2018)

01/08/2018 13:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

26/07/2018 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com parecer do MPF

26/07/2018 14:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 395043/2018

24/07/2018 14:57

Ato ordinatório praticado (Petição 395043/2018 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

24/07/2018 14:54

Protocolizada Petição 395043/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/07/2018

23/04/2018 08:32

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

23/04/2018 07:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

09/04/2018 10:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

09/04/2018 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

06/04/2018 11:51

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/04/2018 11:49

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

06/04/2018 11:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

27/02/2018 18:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Presidente) com encaminhamento ao NARER

27/02/2018 14:37

Juntada de Petição de nº 83812/2018

27/02/2018 12:31

Ato ordinatório praticado (Petição 83812/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

27/02/2018 12:27

Protocolizada Petição 83812/2018 (PET - PETIÇÃO) em 27/02/2018

22/02/2018 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2018

21/02/2018 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/02/2018 15:09

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da parte Recorrente para regularizar a representação processual, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do recurso (Publicação prevista para 22/02/2018)

21/02/2018 14:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

14/02/2018 13:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/02/2018 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/02/2018 11:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS