STJ - 0012912-83.2009.8.02.0001

24/08/2021 12:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

24/08/2021 12:10

Transitado em Julgado em 20/08/2021

26/05/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2021

25/05/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2021 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2021

24/05/2021 20:30

Não conhecido o agravo de MUNICÍPIO DE MACEIÓ

13/04/2021 11:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

13/04/2021 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

09/04/2021 14:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/04/2021 13:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

22/03/2021 15:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/03/2021 15:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/03/2021 16:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS