STJ - 0014096-16.2005.8.02.0001

08/01/2020 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

08/01/2020 14:53

Transitado em Julgado em 11/12/2019

16/10/2019 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2019 Petição Nº 446023/2019 - AgInt

15/10/2019 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/10/2019 11:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0446023 - AgInt no AREsp 1482262 - Publicação prevista para 16/10/2019

14/10/2019 23:59

Conhecido o recurso de YAGO FELIX OLIVEIRA DA SILVA e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 446023/2019 - AgInt no AREsp 1482262

02/10/2019 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000211-2019-AJC-3T)

30/09/2019 05:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/09/2019

27/09/2019 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/09/2019 13:02

Incluído em pauta para 08/10/2019 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 446023/2019 - AgInt no AREsp 1482262/AL

17/09/2019 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI Relator

17/09/2019 17:40

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

05/08/2019 05:56

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/08/2019 Petição Nº 446023/2019 -

02/08/2019 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/08/2019 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2019

01/08/2019 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2019 16:53

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 446023/2019. Publicação prevista para 05/08/2019)

30/07/2019 18:55

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 446023/2019 (Juntada automática)

30/07/2019 18:55

Protocolizada Petição 446023/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/07/2019

16/07/2019 14:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2019

16/07/2019 14:42

Prejudicado o recurso de YAGO FELIX OLIVEIRA DA SILVA e RAPHAEL PHILLYPE DOS SANTOS SOUZA

28/06/2019 12:37

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

26/06/2019 18:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

26/06/2019 18:18

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO fl. 370

26/06/2019 18:14

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu a inclusão do CPF/CNPJ da(s) parte(s), alterando o nome para RAPHAEL PHILLYPE DOS SANTOS SOUZA, de acordo com o cadastro d

26/06/2019 14:59

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

26/06/2019 13:49

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

29/05/2019 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2019

28/05/2019 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2019 10:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2019

28/05/2019 10:22

Não conhecido o agravo de YAGO FELIX OLIVEIRA DA SILVA

24/05/2019 13:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

24/05/2019 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

20/05/2019 12:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/05/2019 12:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

29/04/2019 10:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/04/2019 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/04/2019 06:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS