TJAL - 0013090-42.2003.8.02.0001
1ª instância - 16ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 17:43
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
16/06/2025 11:29
Remessa à CJU - Custas
-
12/06/2025 19:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/06/2025 14:40
Decisão Proferida
-
28/04/2025 17:19
Conclusos para despacho
-
28/04/2025 17:19
Transitado em Julgado
-
23/04/2025 18:15
Execução de Sentença Iniciada
-
03/04/2025 11:28
Recebido recurso eletrônico
-
04/11/2019 14:32
Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
-
04/11/2019 14:29
Classe Processual alterada
-
23/09/2019 19:03
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2019 09:34
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
30/08/2019 20:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
30/08/2019 14:11
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2019 15:21
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2019 15:18
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2019 15:18
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2019 15:18
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2019 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2019 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2019 16:40
Expedição de Certidão.
-
14/03/2019 15:22
Expedição de Certidão.
-
12/03/2019 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2019 11:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2019 09:26
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
27/02/2019 14:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
27/02/2019 14:24
Republicado ato_publicado em 27/02/2019.
-
27/02/2019 09:31
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
26/02/2019 20:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/02/2019 18:43
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
26/02/2019 18:43
Expedição de Certidão.
-
26/02/2019 18:43
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
26/02/2019 18:43
Expedição de Certidão.
-
26/02/2019 18:32
Juntada de Outros documentos
-
26/02/2019 17:30
Julgado improcedente o pedido
-
19/11/2018 16:41
Visto em correição
-
21/11/2017 16:09
Visto em correição
-
16/06/2016 13:38
Conclusos para despacho
-
16/06/2016 13:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2016 08:15
Expedição de Certidão.
-
01/06/2016 08:05
Expedição de Certidão.
-
25/05/2016 19:40
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
-
25/05/2016 14:52
Juntada de Outros documentos
-
11/05/2016 13:00
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
10/05/2016 10:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/11/2015 10:37
Despacho de Mero Expediente
-
19/01/2015 19:17
Juntada de Mandado
-
05/01/2015 15:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/12/2014 18:24
Juntada de Outros documentos
-
20/10/2014 15:32
Expedição de Mandado.
-
25/09/2014 17:24
Despacho de Mero Expediente
-
06/05/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2013 12:00
Juntada de Mandado
-
06/05/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2013 12:00
Conclusos para despacho
-
06/05/2013 12:00
Conclusos para despacho
-
06/05/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
03/05/2013 12:00
Despacho de Mero Expediente
-
30/04/2013 12:00
Recebimento da Instância Superior
-
25/02/2013 12:00
Conclusos para despacho
-
25/02/2013 12:00
Conclusos para despacho
-
25/02/2013 12:00
Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
-
25/02/2013 12:00
Redistribuição de Processo - Saída
-
25/02/2013 12:00
Recebido pelo Distribuidor
-
19/02/2013 12:00
Remetidos os Autos
-
02/01/2013 12:00
Expedição de Outros.
-
02/01/2013 12:00
Recebidos os autos
-
23/11/2012 12:00
Despacho
-
31/07/2012 12:00
Conclusos para despacho
-
31/07/2012 12:00
Conclusos para despacho
-
17/01/2012 12:00
Conclusos para despacho
-
19/10/2011 12:00
Recebidos os autos
-
21/09/2009 12:00
Remessa ao Tribunal de Justiça (Em grau de Recurso)
-
21/09/2009 12:00
Remessa ao Tribunal de Justiça (Em grau de Recurso)
-
21/09/2009 12:00
Recebido pelo Cartório
-
14/09/2009 12:00
Certificado Publicacao
-
10/09/2009 12:00
Aguardando Publicação
-
16/07/2009 12:00
Despacho Outros
-
16/07/2009 12:00
Despacho Outros
-
06/05/2008 12:00
Carga ao Juiz
-
06/05/2008 12:00
Juntada de Petição
-
05/05/2008 12:00
Recebido pelo Cartório
-
16/04/2008 12:00
Carga ao Procurador da Fazenda Pública Estadual
-
26/03/2008 12:00
Vista a Fazenda Pública
-
13/03/2008 12:00
Aguardando Outros
-
11/02/2008 12:00
Juntada de Petição
-
14/01/2008 12:00
Vista a Fazenda Pública
-
03/12/2007 12:00
Vista a Fazenda Pública
-
03/12/2007 12:00
Certificado Publicacao
-
07/11/2007 12:00
Despacho Outros
-
07/11/2007 12:00
Recebido pelo Cartório
-
31/10/2007 12:00
Remessa ao Cartório
-
31/10/2007 12:00
Processo Redistribuído por Sorteio
-
31/10/2007 12:00
Redistribuição de Processo - Saída
-
31/10/2007 12:00
Correção de Classe - Entrada
-
31/10/2007 12:00
Correção de Classe - Saída
-
31/10/2007 12:00
Recebido pela Distribuição
-
30/10/2007 12:00
Remessa à Distribuição
-
25/10/2007 12:00
Recebido pelo Cartório
-
25/10/2007 12:00
Remessa ao Cartório
-
22/10/2007 12:00
Certificado Publicacao
-
19/10/2007 12:00
Aguardando Publicação
-
18/10/2007 12:00
Despacho Outros
-
27/02/2007 12:00
Concluso para Despacho
-
26/02/2007 12:00
Reabertura de Processo
-
08/01/2007 12:00
Aguardando Publicação
-
08/01/2007 12:00
Despacho Outros
-
21/11/2006 12:00
Remessa à Justiça Federal
-
21/11/2006 12:00
Recebido pela Distribuição
-
14/11/2006 12:00
Remessa à Distribuição
-
14/11/2006 12:00
Recebido pelo Cartório
-
10/11/2006 12:00
Aguardando Publicação
-
09/11/2006 12:00
Despacho Outros
-
04/10/2004 12:00
Concluso para Sentença
-
21/05/2004 12:00
Vista ao Ministério Público
-
18/05/2004 12:00
Concluso para Despacho
-
05/05/2004 12:00
Aguardando Publicação
-
28/04/2004 12:00
Despacho Outros
-
27/04/2004 12:00
Concluso para Despacho
-
12/04/2004 12:00
Aguardando Decurso do Prazo
-
25/03/2004 12:00
Despacho Determinando Citação/Notificação/Intimação
-
22/03/2004 12:00
Concluso para Despacho
-
19/03/2004 12:00
Remessa ao Cartório
-
19/03/2004 12:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2013
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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