01/09/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
29/08/2025 13:31

Ato Publicado
29/08/2025 10:54

Ato Publicado
29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0019373-52.2001.8.02.0001/50001 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Companhia Alagoana de Recursos Humanos e Patrimoniais Carhp - Embargado: Jose Valmir Barbosa Barros - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 10/09/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 28 de agosto de 2025.

Belª.

Margarida Maria Melo Secretário(a) do(a) 1ª Câmara Cível' - Advs: Ivan Luiz Rufino da Silva (OAB: 6191B/AL) - Rosemary Francino Ferreira (OAB: 4713/AL) - Thiago Barbosa Wanderley (OAB: 8474/AL) - Fernando V.

Nogueira Neto (OAB: 10515/AL) - José Alef Silva Santos (OAB: 18243/AL) - Ismael Simões Marinho (OAB: 3934A/AL)
28/08/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 09:50

Incluído em pauta para 28/08/2025 09:50:01 local.
25/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0019373-52.2001.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Companhia Alagoana de Recursos Humanos e Patrimoniais Carhp - Embargado: Jose Valmir Barbosa Barros - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 03/09/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 21 de agosto de 2025.

Belª.

Margarida Maria Melo Secretário(a) do(a) 1ª Câmara Cível' - Advs: Rosemary Francino Ferreira (OAB: 4713/AL) - Thiago Barbosa Wanderley (OAB: 8474/AL) - Fernando V.

Nogueira Neto (OAB: 10515/AL) - José Alef Silva Santos (OAB: 18243/AL) - Ismael Simões Marinho (OAB: 3934A/AL)
21/08/2025 13:22

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
08/08/2025 11:39

Conclusos para julgamento
08/08/2025 11:38

Expedição de tipo_de_documento.
30/07/2025 12:14

Ato Publicado
30/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.
28/07/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 13:41

Conclusos para julgamento
24/07/2025 13:39

Expedição de tipo_de_documento.
24/07/2025 13:25

Incidente Cadastrado
23/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0019373-52.2001.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Companhia Alagoana de Recursos Humanos e Patrimoniais Carhp - Embargado: Jose Valmir Barbosa Barros - 'R E L A T Ó R I O Trata-se de embargos de declaração opostos, por Companhia Alagoana de Recursos Humanos e Patrimoniais - CARHP, em face do acórdão de págs. 209/213, que negou provimento à apelação interposta contra sentença que, de ofício, reconheceu a prescrição intercorrente e extinguiu o cumprimento de sentença com resolução do mérito, nos termos do art. 924, V, do CPC.

Nas razões recursais (págs. 1/2), sustentou o embargante, em síntese, a existência de omissão relevante, apontando que o acórdão foi silente quanto ao pedido de expedição de alvará e de nova pesquisa RENAJUD, formulado em 15/06/2023 (pág. 172), o qual encontrava-se pendente de apreciação à época da sentença extintiva.

Apesar de intimada, a parte embargada não se manifestou (pág. 6). É o relatório.

Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.

Maceió, datado eletronicamente.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins - Advs: Rosemary Francino Ferreira (OAB: 4713/AL) - Thiago Barbosa Wanderley (OAB: 8474/AL) - Fernando V.

Nogueira Neto (OAB: 10515/AL) - José Alef Silva Santos (OAB: 18243/AL) - Ismael Simões Marinho (OAB: 3934A/AL)
22/07/2025 17:19

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
10/07/2025 13:40

Conclusos para julgamento
10/07/2025 13:38

Expedição de tipo_de_documento.
02/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.
01/07/2025 19:59

Ato Publicado
18/06/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 02:55

Conclusos para julgamento
18/06/2025 02:46

Expedição de tipo_de_documento.
17/06/2025 22:38

Incidente Cadastrado
26/05/2025 13:42

Expedição de tipo_de_documento.
23/05/2025 11:37

Incluído em pauta para 23/05/2025 11:37:14 local.
21/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
17/05/2025 18:49

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
18/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.
17/02/2025 15:29

Expedição de tipo_de_documento.
17/02/2025 13:55

Conclusos para julgamento
17/02/2025 13:36

Expedição de tipo_de_documento.
17/02/2025 12:39

Processo Transferido
14/02/2025 18:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025 12:42

Pedido de Transferência de Processos
21/02/2024 18:01

Conclusos para julgamento
21/02/2024 18:01

Expedição de tipo_de_documento.
21/02/2024 18:01

Distribuído por sorteio
21/02/2024 17:54

Registrado para Retificada a autuação
21/02/2024 17:54

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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