TJAL - 0008240-13.2001.8.02.0001

24/06/2025 20:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

24/06/2025 20:03

Transitado em Julgado em 24/06/2025

21/05/2025 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 455680/2025

21/05/2025 18:28

Protocolizada Petição 455680/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2025

20/05/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2025 Petição Nº 329723/2025 - AgRg

19/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0329723 - AgRg no AREsp 2874652 - Publicação prevista para 20/05/2025

15/05/2025 22:01

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/05/2025 17:24

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 329723/2025 - AgRg no AREsp 2874652

28/04/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025 Petição Nº 329723/2025 - AgRg

25/04/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

25/04/2025 18:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 362698/2025

25/04/2025 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/04/2025 18:08

Protocolizada Petição 362698/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/04/2025

25/04/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 08:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/04/2025 08:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/04/2025 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

23/04/2025 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2025 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0329723 - AgRg no AREsp 2874652 - Publicação prevista para 28/04/2025

23/04/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00329723 - AgRg no AREsp 2874652

14/04/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/04/2025 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 329723/2025

14/04/2025 15:54

Protocolizada Petição 329723/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/04/2025

11/04/2025 10:51

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 322365/2025

11/04/2025 10:20

Protocolizada Petição 322365/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/04/2025

31/03/2025 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 277942/2025

31/03/2025 18:53

Protocolizada Petição 277942/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

31/03/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2025

28/03/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2025

26/03/2025 20:40

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

12/03/2025 11:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/03/2025 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/03/2025 14:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS