TJAL - 0008111-81.1996.8.02.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Tutmes Airan de Albuquerque Melo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0008111-81.1996.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Criminal - Maceió - Embargante: Amauri Calheiros Amorim - Embargado: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'ATO ORDINATÓRIO / CHEFE DE GABINETE MANDADO / OFÍCIO Nº ____/_______ (Portaria 01/2025 DJE 20/01/2025) Dê-se vista à Procuradoria Geral de Justiça para oferta de contrarrazões, no prazo legal de 2 (dois) dias, tendo em vista a atribuição contida no art. 31, da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público.
Publique-se.
Maceió, (data da assinatura digital).
Leônia Maria Silva Chefe de Gabinete' - Des.
Domingos de Araújo Lima Neto - Advs: Sidney Siqueira dos Santos (OAB: 10962/AL) -
02/09/2025 13:04
Vista / Intimação à PGJ
-
02/09/2025 10:02
Solicitação de envio à PGJ
-
01/09/2025 13:11
Conclusos para julgamento
-
01/09/2025 13:09
Expedição de tipo_de_documento.
-
29/08/2025 07:07
Cadastro de Incidente Finalizado
-
25/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008111-81.1996.8.02.0001 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: Amauri Calheiros Amorim - Apelado: Ministério Público do Estado de Alagoas - Des.
Tutmés Airan de Albuquerque Melo - ACORDAM os membros da Câmara Criminal, por maioria de votos (Des.
Tutmés Airan de Albuquerque Melo - Vencido), em conhecer da apelação para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Des.
Domingos de Araújo Lima Neto, Relator designado.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Sidney Siqueira dos Santos (OAB: 10962/AL) -
08/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0008111-81.1996.8.02.0001 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: Amauri Calheiros Amorim - Apelado: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 20/08/2025 às 09:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.
Publique-se.
Intimem-se.
Maceió, 7 de agosto de 2025.
Diogenes Jucá Bernardes Netto Secretário(a) do(a) Câmara Criminal' - Advs: Sidney Siqueira dos Santos (OAB: 10962/AL) -
30/05/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
-
29/05/2025 12:11
Ato Publicado
-
29/05/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
-
28/05/2025 13:15
Vista / Intimação à PGJ
-
28/05/2025 11:20
Solicitação de envio à PGJ
-
23/05/2025 10:31
Conclusos para julgamento
-
23/05/2025 10:31
Expedição de tipo_de_documento.
-
23/05/2025 10:31
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
-
23/05/2025 10:31
Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
-
21/05/2025 11:05
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
21/05/2025 10:49
Vista / Intimação à PGJ
-
20/05/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 20/05/2025.
-
19/05/2025 11:57
Ato Publicado
-
16/05/2025 14:42
Decisão Monocrática cadastrada
-
15/05/2025 17:59
Redistribuição por prevenção
-
13/05/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 13/05/2025.
-
09/05/2025 14:28
Conclusos para despacho
-
09/05/2025 14:28
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
-
09/05/2025 14:28
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
-
09/05/2025 13:33
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
08/05/2025 13:02
Conclusos para despacho
-
08/05/2025 13:01
Expedição de tipo_de_documento.
-
08/05/2025 13:01
Distribuído por Prevenção
-
08/05/2025 12:55
Registrado para Retificada a autuação
-
08/05/2025 12:54
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2025
Ultima Atualização
04/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0008755-51.2013.8.02.0058
Cleide Maria Lopes dos Santos
Banco Mercantil do Brasil S/A
Advogado: Ely Karine Oliveira Felix Simoes
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 04/12/2013 10:49
Processo nº 0007866-24.1999.8.02.0047
Banco do Brasil S.A
Flavio Costa
Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 05/02/2024 11:55
Processo nº 0008351-60.2002.8.02.0001
Semp Toshiba Informatica LTDA
Fatima Rodrigues Figueira
Advogado: Renato de Brito Goncalves
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 18/06/2002 13:50
Processo nº 0008574-50.2013.8.02.0058
Basilio, Di Marino e Notini Advogados
Madalena de Oliveira Santos
Advogado: Joaquim Pontes de Miranda Neto
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 27/11/2013 08:14
Processo nº 0008393-80.2000.8.02.0001
Josenildo Ramos da Silva
Wilson Alves de Barros
Advogado: Romulo Santa Rosa Alves
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 24/08/2000 15:33