STJ - 0004684-22.2009.8.02.0001

13/05/2022 13:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

13/05/2022 13:46

Transitado em Julgado em 13/05/2022

25/03/2022 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2022 Petição Nº 905091/2021 - AgInt

24/03/2022 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/03/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0905091 - AgInt no AREsp 1966571 - Publicação prevista para 25/03/2022

22/03/2022 19:12

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

08/03/2022 15:20

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 905091/2021 - AgInt no AREsp 1966571

02/03/2022 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000090-2022-AJC-2T)

23/02/2022 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2022

22/02/2022 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2022 17:09

Incluído em pauta para 08/03/2022 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00905091/2021 - AgInt no AREsp 1966571/AL

14/12/2021 13:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

14/12/2021 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

30/11/2021 10:10

Determinada a distribuição do feito

09/11/2021 07:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

08/11/2021 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/10/2021 e término em 05/11/2021 o prazo para LUIZ AMÂNCIO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 905091/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 239.

08/11/2021 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/10/2021 e término em 05/11/2021 o prazo para JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 905091/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 239.

08/11/2021 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/10/2021 e término em 05/11/2021 o prazo para EVERALDO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 905091/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 239.

08/11/2021 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/10/2021 e término em 05/11/2021 o prazo para MAURO JORGE VIEIRA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 905091/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 239.

11/10/2021 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/10/2021 Petição Nº 905091/2021 -

08/10/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/10/2021 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 905091/2021. Publicação prevista para 11/10/2021)

08/10/2021 10:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 905091/2021

08/10/2021 10:01

Protocolizada Petição 905091/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/10/2021

30/09/2021 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2021

29/09/2021 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2021 18:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2021

28/09/2021 18:31

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS

16/09/2021 14:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/09/2021 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/08/2021 07:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS