STJ - 0005718-08.2004.8.02.0001

16/11/2020 14:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

16/11/2020 14:24

Transitado em Julgado em 11/11/2020

17/09/2020 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/09/2020 Petição Nº 375866/2020 - AgInt

16/09/2020 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/09/2020 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0375866 - AgInt no AREsp 1675490 - Publicação prevista para 17/09/2020

31/08/2020 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 375866/2020 - AgInt no AREsp 1675490

17/08/2020 11:06

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000416-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/08/2020 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/08/2020

14/08/2020 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/08/2020 17:14

Incluído em pauta para 25/08/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00375866/2020 - AgInt no AREsp 1675490/AL

13/08/2020 17:29

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

06/07/2020 11:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

06/07/2020 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

03/07/2020 11:00

Determinada a distribuição do feito

01/07/2020 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

29/06/2020 14:07

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 05/06/2020 e término em 26/06/2020 o prazo para JOZELMA BARBOSA FONTES apresentar resposta à petição n. 375866/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 461.

29/06/2020 14:07

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 05/06/2020 e término em 26/06/2020 o prazo para JANE BARBOSA FONTES apresentar resposta à petição n. 375866/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 461.

29/06/2020 14:07

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 05/06/2020 e término em 26/06/2020 o prazo para JACIRA BARBOSA FONTES apresentar resposta à petição n. 375866/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 461.

29/06/2020 14:07

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 05/06/2020 e término em 26/06/2020 o prazo para JAIRO BARBOSA FONTES apresentar resposta à petição n. 375866/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 461.

29/06/2020 14:07

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 05/06/2020 e término em 26/06/2020 o prazo para JOAS BARBOSA FONTES apresentar resposta à petição n. 375866/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 461.

29/06/2020 14:07

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 05/06/2020 e término em 26/06/2020 o prazo para JAVAN BARBOSA FONTES apresentar resposta à petição n. 375866/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 461.

29/06/2020 14:07

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 05/06/2020 e término em 26/06/2020 o prazo para ZELIA FONTES BARBOSA apresentar resposta à petição n. 375866/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 461.

04/06/2020 05:40

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/06/2020 Petição Nº 375866/2020 -

03/06/2020 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/06/2020 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 375866/2020. Publicação prevista para 04/06/2020)

03/06/2020 10:34

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 375866/2020 (Juntada automática)

03/06/2020 10:34

Protocolizada Petição 375866/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/06/2020

02/06/2020 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2020

01/06/2020 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2020 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2020

29/05/2020 19:31

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS

10/03/2020 12:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/03/2020 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/03/2020 17:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS