04/09/2025 11:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/09/2025 15:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/09/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 11:59

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 11:58

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 09:15

Expedição de Certidão.
02/09/2025 03:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/09/2025 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2025 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2025 16:05

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 01/09/2025 16:05:31, 8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri.
01/09/2025 16:02

Julgado procedente em parte do pedido
01/09/2025 15:08

Despacho de Mero Expediente
01/09/2025 09:03

Juntada de Outros documentos
30/08/2025 15:16

Juntada de Mandado
30/08/2025 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ALTAIR OLIVEIRA COSTA (OAB 5538/AL) - Processo 0007191-68.2000.8.02.0001 (001.00.007191-0) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicidio qualificado - RÉU: B1Alano dos Santos SilvaB0 - Devolvo os autos ao Cartório para que altere a situação processual "suspenso", mantida equivocadamente, a fim de que o processo tenha seu curso normal, e proceda com a necessária alimentação no histórico do réu, certificando ao final.

Após, venham os autos conclusos na fila pertinente.

Cumpra-se com a urgência que o caso requer, por se tratar de processo inserido na Meta 2 do CNJ.

Maceió(AL), 21 de julho de 2021.

Luana Cavalcante de Freitas Juíza de Direito
28/08/2025 10:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025 08:58

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/08/2025 08:58

Expedição de Certidão.
28/08/2025 08:56

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 03:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ALTAIR OLIVEIRA COSTA (OAB 5538/AL) - Processo 0007191-68.2000.8.02.0001 (001.00.007191-0) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicidio qualificado - RÉU: B1Alano dos Santos SilvaB0 - DESPACHO A defesa requer o adiamento da sessão plenária, sob o fundamento de que o acusado, além de ser portador de diabetes, apresenta deficiência visual, alegando impossibilidade de comparecimento em razão de patologia oftalmológica e de cirurgia recentemente realizada.

Todavia, compulsando detidamente a peça petitória, observo que não assiste razão ao pleito.

Explico.

A mera condição de diabético e deficiente visual não constitui, por si só, causa impeditiva da presença do réu em plenário.

Ademais, não foi anexado ao pleito qualquer documento médico atual e idôneo que comprove a alegada impossibilidade momentânea de comparecimento, tampouco foi demonstrado o período de eventual afastamento ou convalescença.

Ressalte-se que o adiamento da sessão plenária constitui medida excepcional, somente admitida em caso de efetiva e comprovada impossibilidade, o que não se verificou na hipótese.

Sendo assim, indefiro, por ora, o pedido de redesignação da sessão do júri.

Deixo registrado que a referida parte, querendo, poderá formular novo requerimento, desde que devidamente instruído com prova robusta da real e atual impossibilidade de comparecimento do acusado, ficando, desde já, consignado que eventual adiamento apenas será admitido diante de legítima e comprovada necessidade.

Intimem-se.

Maceió(AL), data e assinatura eletrônica.

José Eduardo Nobre Carlos Juiz de Direito
23/08/2025 20:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2025 20:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2025 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2025 13:35

Expedição de Certidão.
22/08/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025 12:55

Despacho de Mero Expediente
21/08/2025 10:27

Conclusos para despacho
21/08/2025 06:30

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2025 09:18

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 12:49

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 12:41

Expedição de Ofício.
14/08/2025 23:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 23:37

Expedição de Certidão.
13/08/2025 19:43

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 09:31

Expedição de Edital.
07/08/2025 03:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ALTAIR OLIVEIRA COSTA (OAB 5538/AL) - Processo 0007191-68.2000.8.02.0001 (001.00.007191-0) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicidio qualificado - RÉU: B1Alano dos Santos SilvaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Julgamento Tribunal do Júri, para o dia 01 de setembro de 2025, às 11 horas, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

Intimo o Representante do Ministério Público e a defesa.

Maceió, 06 de agosto de 2025
06/08/2025 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 15:04

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/08/2025 15:04

Expedição de Certidão.
06/08/2025 14:11

Mandado Recebido na Central de Mandados
06/08/2025 14:08

Expedição de Mandado.
06/08/2025 14:06

Mandado Recebido na Central de Mandados
06/08/2025 14:06

Expedição de Mandado.
06/08/2025 14:04

Mandado Recebido na Central de Mandados
06/08/2025 14:03

Expedição de Mandado.
06/08/2025 13:52

Mandado Recebido na Central de Mandados
06/08/2025 13:52

Expedição de Mandado.
06/08/2025 13:49

Mandado Recebido na Central de Mandados
06/08/2025 13:48

Expedição de Mandado.
06/08/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 11:17

Expedição de Certidão.
04/07/2025 12:16

Expedição de Certidão.
19/06/2025 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2025 01:06

Expedição de Certidão.
28/05/2025 13:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/05/2025 13:11

Expedição de Certidão.
28/05/2025 10:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 14:25

Despacho de Mero Expediente
27/05/2025 13:04

Conclusos para despacho
27/05/2025 11:57

Sessão do Tribunal do Juri Designada em/para 18/09/2025 08:00:00 8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri.
23/04/2025 12:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 18:29

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 22:40

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 00:15

Expedição de Certidão.
25/03/2025 10:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/03/2025 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2025 20:00

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/03/2025 20:00

Expedição de Certidão.
22/03/2025 20:00

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
21/03/2025 11:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/03/2025 19:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 13:48

Despacho de Mero Expediente
17/03/2025 09:15

Conclusos para decisão
12/12/2024 09:08

Recebido recurso eletrônico
28/04/2023 10:25

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
16/08/2022 09:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/08/2022 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2022 13:45

Decisão Proferida
05/08/2022 10:41

Visto em Autoinspeção
25/07/2022 10:47

Conclusos para despacho
25/07/2022 10:41

Conclusos para despacho
23/07/2022 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2022 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2022 14:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/07/2022 13:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/07/2022 13:38

Expedição de Certidão.
18/07/2022 13:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2022 12:16

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
28/03/2022 23:38

Juntada de Outros documentos
28/03/2022 23:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2022 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2022 20:17

Expedição de Certidão.
08/03/2022 14:03

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/03/2022 14:03

Expedição de Certidão.
25/02/2022 11:02

Despacho de Mero Expediente
24/01/2022 13:05

Conclusos para despacho
24/01/2022 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2022 18:46

Mandado Recebido na Central de Mandados
23/11/2021 14:05

Expedição de Mandado.
02/11/2021 11:19

Proferida Sentença de Pronúncia
30/09/2021 11:09

Conclusos para despacho
23/09/2021 11:49

Visto em Correição - CGJ
28/07/2021 15:40

Conclusos para despacho
26/07/2021 17:04

Conclusos para despacho
26/07/2021 17:04

Expedição de Certidão.
26/07/2021 16:18

Revogada a suspensão do processo
26/07/2021 10:17

Despacho de Mero Expediente
12/07/2021 16:17

Conclusos para despacho
14/02/2019 14:25

Expedição de Outros documentos.
14/02/2019 13:16

Juntada de Outros documentos
12/02/2019 18:20

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 12/02/2019 18:20:55, 8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri.
22/01/2019 11:18

Juntada de Mandado
22/01/2019 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2019 21:09

Retificação de Prazo, devido feriado
11/01/2019 21:19

Retificação de Prazo, devido feriado
11/01/2019 08:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2019 11:57

Juntada de Mandado
09/01/2019 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2019 11:50

Juntada de Mandado
09/01/2019 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/01/2019 21:07

Retificação de Prazo, devido feriado
21/12/2018 21:07

Retificação de Prazo, devido feriado
14/12/2018 10:26

Mandado Recebido na Central de Mandados
14/12/2018 10:25

Expedição de Mandado.
14/12/2018 10:19

Mandado Recebido na Central de Mandados
14/12/2018 10:19

Mandado Recebido na Central de Mandados
14/12/2018 10:19

Mandado Recebido na Central de Mandados
14/12/2018 10:19

Expedição de Mandado.
14/12/2018 10:19

Expedição de Mandado.
14/12/2018 10:19

Expedição de Mandado.
11/12/2018 13:25

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
10/12/2018 10:31

Expedição de Certidão.
10/12/2018 10:30

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/02/2019 14:00:00, 8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri.
10/10/2018 14:09

Classe Processual alterada
18/09/2018 16:04

Despacho de Mero Expediente
17/09/2018 20:40

Visto em correição
17/09/2018 17:58

Conclusos para despacho
03/09/2018 18:07

Conclusos para despacho
03/09/2018 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2018 08:08

Expedição de Certidão.
17/08/2018 10:52

Expedição de Certidão.
30/07/2018 13:12

Despacho de Mero Expediente
27/07/2018 10:31

Conclusos para despacho
24/10/2017 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2017 10:55

Juntada de Mandado
04/10/2017 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2017 11:01

Mandado Recebido na Central de Mandados
21/09/2017 15:43

Expedição de Mandado.
20/09/2017 15:53

Juntada de Outros documentos
18/09/2017 17:10

Despacho de Mero Expediente
28/07/2017 10:11

Conclusos para despacho
28/07/2017 10:08

Tornado Processo Digital
07/06/2017 14:21

Autos entregues em carga
07/06/2017 14:09

Recebidos os autos
04/11/2014 17:43

Visto em correição
16/04/2013 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2013 12:00

Conclusos para despacho
04/04/2013 12:00

Expedição de Mandado.
04/04/2013 12:00

Expedição de Mandado.
03/12/2012 12:00

Visto em correição
08/02/2012 12:00

Recebidos os autos
16/01/2012 12:00

Despacho de Mero Expediente
13/12/2011 12:00

Conclusos para despacho
17/11/2011 12:00

Visto em correição
29/03/2010 12:00

Expedição de Outros documentos.
22/02/2010 12:00

Expedição de Outros.
22/02/2010 12:00

Expedição de Outros.
22/02/2010 12:00

Expedição de Outros.
22/02/2010 12:00

Expedição de Outros.
22/02/2010 12:00

Expedição de Outros.
22/02/2010 12:00

Expedição de Outros.
22/02/2010 12:00

Expedição de Outros.
14/10/2009 12:00

Aguardando Cumprimento do Mandado de Prisão
19/02/2008 12:00

Processo Suspenso
20/07/2000 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2000

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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