25/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.
24/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0004298-35.2022.8.02.0001 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: Abnailton Júlio Silva dos Santos - Apelado: Ministério Público - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0004298-35.2022.8.02.0001 Agravante: Abnailton Júlio Silva dos Santos.

Defensor P: Ronivalda de Andrade (OAB: 22923/AL) e outros.

Agravado: Ministério Público.

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias corridos, conforme previsão contida no art. 1.042, § 3º, do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
23/07/2025 19:36

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 16:16

Conclusos para despacho
23/07/2025 16:15

Expedição de tipo_de_documento.
23/07/2025 16:13

Ciente
23/07/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 02:49

Expedição de tipo_de_documento.
16/07/2025 10:47

Vista / Intimação à PGJ
16/07/2025 10:46

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/07/2025 09:10

Ato Publicado
11/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.
10/07/2025 14:57

Decisão Monocrática cadastrada
09/07/2025 18:34

Recurso Especial não admitido
20/05/2025 08:08

Conclusos para despacho
20/05/2025 08:08

Expedição de tipo_de_documento.
10/04/2025 10:20

Ciente
09/04/2025 11:33

Juntada de Petição de parecer
09/04/2025 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 08:28

Vista / Intimação à PGJ
09/04/2025 08:25

Vista / Intimação à PGJ
26/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.
26/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.
25/03/2025 08:23

Expedição de tipo_de_documento.
24/03/2025 18:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2025 11:25

Conclusos para despacho
22/03/2025 11:24

Expedição de tipo_de_documento.
20/03/2025 17:41

Juntada de Petição de recurso especial
19/03/2025 14:13

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
19/03/2025 14:13

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
19/03/2025 08:47

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
19/03/2025 08:45

Expedição de tipo_de_documento.
18/03/2025 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 10/03/2025.
09/03/2025 01:49

Expedição de tipo_de_documento.
28/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 28/02/2025.
27/02/2025 11:38

Expedição de tipo_de_documento.
26/02/2025 17:21

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/02/2025 17:21

Vista / Intimação à PGJ
26/02/2025 15:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025 14:31

Acórdãocadastrado
26/02/2025 11:50

Processo Julgado Sessão Presencial
26/02/2025 11:50

Conhecido o recurso de
26/02/2025 11:19

Expedição de tipo_de_documento.
26/02/2025 09:00

Processo Julgado
14/02/2025 09:40

Expedição de tipo_de_documento.
13/02/2025 11:41

Incluído em pauta para 13/02/2025 11:41:33 local.
13/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.
12/02/2025 10:30

Expedição de tipo_de_documento.
12/02/2025 10:22

Solicitação de dia para Julgamento - Revisor
11/02/2025 14:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025 14:16

Conclusos para despacho
11/02/2025 14:16

Expedição de tipo_de_documento.
11/02/2025 13:45

Relatório
07/02/2025 14:57

Conclusos para julgamento
07/02/2025 14:56

Expedição de tipo_de_documento.
07/02/2025 14:55

Ciente
07/02/2025 09:47

Juntada de Petição de parecer
07/02/2025 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.
07/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.
06/02/2025 10:57

Expedição de tipo_de_documento.
05/02/2025 14:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 14:15

Vista / Intimação à PGJ
05/02/2025 13:42

Solicitação de envio à PGJ
05/02/2025 11:05

Conclusos para julgamento
05/02/2025 11:05

Expedição de tipo_de_documento.
05/02/2025 11:05

Distribuído por dependência
05/02/2025 09:45

Registrado para Retificada a autuação
05/02/2025 09:45

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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