TJAL - 0004620-89.2021.8.02.0001

27/06/2025 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 590917/2025

27/06/2025 16:17

Protocolizada Petição 590917/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025

26/06/2025 10:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 418242/2025 - AgRg

25/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0418242 - AgRg no REsp 2206980 - Publicação prevista para 26/06/2025

18/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de ROQUE DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00418242/2025 - AgRg no REsp 2206980/AL

23/05/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 14:28

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00418242/2025 - AgRg no REsp 2206980/AL

13/05/2025 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

13/05/2025 10:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 418242/2025

13/05/2025 10:14

Protocolizada Petição 418242/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/05/2025

29/04/2025 14:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 373011/2025

29/04/2025 14:33

Protocolizada Petição 373011/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025

25/04/2025 11:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025

24/04/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025

23/04/2025 17:40

Conhecido o recurso de ROQUE DOS SANTOS e não-provido

15/04/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

15/04/2025 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/04/2025 18:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 337289/2025

15/04/2025 17:58

Protocolizada Petição 337289/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/04/2025

07/04/2025 13:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/04/2025 13:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/04/2025 13:30

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

03/04/2025 11:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS