STJ - 0002093-98.2013.8.02.0049

15/02/2022 11:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

15/02/2022 11:28

Transitado em Julgado em 15/02/2022

18/11/2021 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2021 Petição Nº 345247/2021 - AgInt

17/11/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/11/2021 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0345247 - AgInt no AREsp 1836797 - Publicação prevista para 18/11/2021

16/11/2021 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00345247/2021 - AgInt no AREsp 1836797/AL

08/11/2021 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000793-2021-AJC-1T)

28/10/2021 07:48

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000793-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/10/2021 06:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/10/2021

27/10/2021 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/10/2021 14:21

Incluído em pauta para 10/11/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00345247/2021 - AgInt no AREsp 1836797/AL

13/05/2021 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator)

11/05/2021 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2021 e término em 10/05/2021 o prazo para MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 345246/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 163.

11/05/2021 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2021 e término em 10/05/2021 o prazo para MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 345247/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 154.

11/05/2021 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2021 e término em 10/05/2021 o prazo para MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 345251/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 172.

16/04/2021 06:54

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/04/2021 Petição Nº 345246/2021 -

16/04/2021 06:54

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/04/2021 Petição Nº 345247/2021 -

16/04/2021 06:54

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/04/2021 Petição Nº 345251/2021 -

15/04/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/04/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/04/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/04/2021 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 345246/2021. Publicação prevista para 16/04/2021)

15/04/2021 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 345247/2021. Publicação prevista para 16/04/2021)

15/04/2021 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 345251/2021. Publicação prevista para 16/04/2021)

15/04/2021 16:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 345251/2021

15/04/2021 16:11

Protocolizada Petição 345251/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/04/2021

15/04/2021 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 345246/2021

15/04/2021 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 345247/2021

15/04/2021 16:09

Protocolizada Petição 345247/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/04/2021

15/04/2021 16:09

Protocolizada Petição 345246/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/04/2021

09/04/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2021

08/04/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/04/2021 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2021

07/04/2021 23:30

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido

06/04/2021 09:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

06/04/2021 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

29/03/2021 16:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/03/2021 12:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

05/03/2021 09:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/03/2021 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/02/2021 07:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS