TJAL - 0002596-89.2001.8.02.0001

1ª instância - 15ª Vara Civel da Capital / Fazenda Municipal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE MACEIO(AL).

NEWTON RAPOSO FIRMAN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NEWTON RAPOSO FIRMAN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2025 03:12

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB 99999P/AL) - Processo 0002596-89.2001.8.02.0001 (001.01.002596-1) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: B1Fazenda Publica Municipal de Maceio(AL).B0 - DESPACHO Informado, pelo exequente, a abertura de processo administrativo, bem como acostados documentos constando como parte o espólio do executado, intime-se o exequente para informar a data do falecimento do executado, se manifestando, inclusive, acerca da possível existência de ilegitimidade passiva, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Ressalte-se que em se tratando de falecimento após a citação do executado, deverá o autor da ação indicar o(s) responsável(veis) pelo espólio ou seu(s) sucessor(es)/herdeiro(s), bem como seu(s) endereço(s) atualizado(s), nos termos do art. 110 do Código de Processo Civil c/c o art. 131, incisos II e III, do Código Tributário Nacional, sob pena de extinção da ação.

    Cumpra-se.

    Maceió (AL),data da assinatura eletrônica.

    Marcelo Pimenta Cavalcanti Juiz de Direito

  • 28/08/2025 19:12

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/08/2025 15:44

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 28/08/2025 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 15:43

    Despacho de Mero Expediente

  • 16/08/2025 06:40

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2025 04:38

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2025 03:17

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 07/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB 99999P/AL) - Processo 0002596-89.2001.8.02.0001 (001.01.002596-1) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: B1Fazenda Publica Municipal de Maceio(AL).B0 - Diante do exposto, chamo o feito à ordem para desconstituir a sentença de p. 168/170, equivocadamente proferida, bem como os atos dessa decorrentes, devendo estes serem desconsiderados, retornando o feito à situação/etapa processual anterior, procedendo com a reativação do feito.

    Por oportuno, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autos informações acerca da a situação do crédito (valor atualizado da dívida), incluindo os valores referentes aos honorários advocatícios arbitrados, a fim de viabilizar o prosseguimento do feito com a penhora de bens suficientes à garantia do crédito, nos termos da decisão de p. 128.

    Efetivada a penhora, proceda-se a intimação do(a) executado(a) para querendo, no prazo legal, oferecer embargos à execução, e demais atos cabíveis, conforme decisão inicial de citação.

    Por oportuno, registre-se a possibilidade de utilização dos sistemas disponíveis em Juízo, em especial SISBAJUD e RENAJUD, para que se identifique(m) bem(ns) passível(eis) de penhora e/ou endereço(s) atualizado(s) do(as) executado(as), o que, desde já, determino.

    Intimações necessárias.

    Cumpra-se.

    Maceió (AL), data da assinatura eletrônica.

    Marcelo Pimenta Cavalcanti Juiz de Direito

  • 05/08/2025 19:13

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/08/2025 17:00

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 05/08/2025 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2025 16:58

    Republicado ato_publicado em 05/08/2025.

  • 05/08/2025 16:45

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2025 18:35

    Reativação de Processo Suspenso

  • 20/07/2025 01:00

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2025 10:10

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2025 12:10

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 10/07/2025 12:10

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 09/07/2025 19:10

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/07/2025 14:30

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 09/07/2025 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2025 14:30

    Despacho de Mero Expediente

  • 17/06/2025 11:51

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2025 19:28

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/05/2025 19:03

    Decisão Proferida

  • 04/03/2024 16:50

    Conclusos

  • 04/03/2024 16:50

    Conclusos

  • 25/08/2023 09:35

    Publicado

  • 24/08/2023 19:20

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/08/2023 15:07

    Extinto o processo por desistência

  • 24/03/2023 12:51

    Conclusos

  • 16/03/2023 10:12

    Conclusos

  • 16/03/2023 10:12

    Conclusos

  • 08/11/2022 15:40

    Juntada de Petição

  • 11/10/2022 01:08

    Expedição de Documentos

  • 30/09/2022 14:08

    Autos entregues em carga

  • 30/09/2022 14:08

    Expedição de Documentos

  • 30/09/2022 12:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2022 09:43

    Conclusos

  • 27/09/2022 09:43

    Conclusos

  • 16/08/2022 13:41

    Juntada de Petição

  • 29/07/2022 01:03

    Expedição de Documentos

  • 29/07/2022 01:03

    Expedição de Documentos

  • 21/07/2022 09:27

    Publicado

  • 20/07/2022 09:19

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/07/2022 15:55

    Autos entregues em carga

  • 18/07/2022 15:55

    Expedição de Documentos

  • 18/07/2022 15:55

    Autos entregues em carga

  • 18/07/2022 15:55

    Expedição de Documentos

  • 18/07/2022 14:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2022 08:04

    Conclusos

  • 16/06/2022 08:04

    Conclusos

  • 16/06/2022 08:03

    Expedição de Documentos

  • 29/04/2022 18:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2021 00:00

    Juntada de Documento

  • 01/09/2021 10:19

    Publicado

  • 31/08/2021 21:56

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/08/2021 14:23

    Expedição de Documentos

  • 31/08/2021 14:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2021 13:11

    Conclusos

  • 30/05/2021 20:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2021 12:41

    Juntada de Petição

  • 12/05/2021 12:36

    Juntada de Petição

  • 10/04/2021 09:57

    Expedição de Documentos

  • 10/04/2021 09:57

    Expedição de Documentos

  • 04/04/2021 21:33

    Publicado

  • 31/03/2021 16:32

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/03/2021 22:04

    Autos entregues em carga

  • 30/03/2021 22:04

    Expedição de Documentos

  • 30/03/2021 22:04

    Autos entregues em carga

  • 30/03/2021 22:04

    Expedição de Documentos

  • 30/03/2021 20:42

    Outras Decisões

  • 25/02/2021 10:18

    Conclusos

  • 25/02/2021 10:18

    Conclusos

  • 25/02/2021 10:18

    Expedição de Documentos

  • 02/09/2020 10:45

    Juntada de Documento

  • 24/08/2020 15:30

    Juntada de Documento

  • 01/06/2020 17:50

    Expedição de Documentos

  • 24/01/2020 21:07

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 17/01/2020 21:07

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 10/01/2020 21:52

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 03/01/2020 21:04

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 20/12/2019 21:06

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 29/11/2019 13:25

    Juntada de Petição

  • 25/11/2019 08:31

    Expedição de Documentos

  • 14/11/2019 07:02

    Autos entregues em carga

  • 14/11/2019 07:02

    Expedição de Documentos

  • 01/10/2019 09:25

    Publicado

  • 30/09/2019 20:22

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/09/2019 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2019 14:39

    Conclusos

  • 01/04/2019 14:39

    Conclusos

  • 25/10/2017 13:17

    Expedição de Documentos

  • 13/10/2017 13:31

    Autos entregues em carga

  • 13/10/2017 13:30

    Expedição de Documentos

  • 13/10/2017 13:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2017 08:51

    Expedição de Documentos

  • 21/08/2017 02:45

    Autos entregues em carga

  • 21/08/2017 02:45

    Expedição de Documentos

  • 17/08/2017 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2017 19:03

    Conclusos

  • 09/08/2017 19:03

    Conclusos

  • 15/09/2016 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2016 12:53

    Juntada de Documento

  • 09/09/2016 17:15

    Conclusos

  • 09/09/2016 17:15

    Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

  • 05/06/2012 12:00

    Conclusos

  • 28/05/2012 12:00

    Recebidos os autos

  • 28/05/2012 12:00

    Recebidos os autos

  • 23/11/2010 12:00

    Remetidos os Autos

  • 23/11/2010 12:00

    Remetidos os Autos

  • 04/01/2010 12:00

    Sentença de Mérito

  • 16/05/2007 12:00

    Despacho Determinando Citação/Notificação/Intimação

  • 16/05/2007 12:00

    Recebido pelo Cartório

  • 07/05/2007 12:00

    Carga ao Procurador da Fazenda Pública Municipal

  • 29/03/2005 12:00

    Despacho Determinando Citação/Notificação/Intimação

  • 12/04/2004 12:00

    Despacho Determinando Citação/Notificação/Intimação

  • 14/01/2004 12:00

    Concluso para Despacho

  • 14/08/2002 12:00

    Processo Redistribuído por Sorteio

  • 07/03/2001 12:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2002

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001584-83.2012.8.02.0056

O Estado de Alagoas

Companhia Brasileira de Terraplanagem e ...

Advogado: Marcelo Teixeira Cavalcante

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 14/09/2012 11:15

Exibir Processo

Processo nº 0001152-81.2015.8.02.0081

Luciana Nunes dos Santos

Sociedade de Ensino Superior Estacio de ...

Advogado: Candice Martins Costa Sampaio

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 23/08/2022 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0002890-54.2011.8.02.0046

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Fernando Carlos Medeiros

Advogado: Lidyane Oliveira Castilho

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 02/12/2011 11:37

Exibir Processo

Processo nº 0002724-11.2021.8.02.0001

Ericles da Silva Bernardo

Ministerio Publico do Estado de Alagoas

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

Tribunal Superior - TJAL

Ajuizamento: 15/04/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0001396-81.2007.8.02.0051

Radio Gazeta de Alagoas LTDA.

Municipio de Rio Largo

Advogado: Caroline Maria Pinheiro Amorim

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 10/11/2022 05:24

Exibir Processo