TJAL - 0002378-95.2000.8.02.0001

11/07/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

11/07/2025 16:51

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 2431 teve início em 24/06/2025 e término em 30/06/2025, e a petição n. 640253/2025 (AgRg) foi protocolizada em 11/07/2025.

11/07/2025 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 640253/2025

11/07/2025 16:29

Protocolizada Petição 640253/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/07/2025

25/06/2025 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 580252/2025

25/06/2025 16:28

Protocolizada Petição 580252/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

23/06/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025

18/06/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/06/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025

14/06/2025 20:30

Conheço do agravo de GILMAR GALVAO DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

29/04/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

29/04/2025 15:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 373494/2025

29/04/2025 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/04/2025 15:11

Protocolizada Petição 373494/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/04/2025

10/04/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025

09/04/2025 10:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/04/2025 10:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/04/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

09/04/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2025 17:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/04/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

18/03/2025 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/03/2025 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/03/2025 09:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS