STJ - 0000972-32.2013.8.02.0050

18/02/2021 13:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

18/02/2021 13:19

Transitado em Julgado em 18/02/2021

20/11/2020 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/11/2020

19/11/2020 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2020 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/11/2020

19/11/2020 12:50

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE PORTO CALVO

29/10/2020 15:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

26/10/2020 15:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/10/2020 15:11

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/10/2020 15:11

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade com novos documentos encaminhados pelo Tribunal de origem por meio do sistema via Reenvio, procedeu-se ao restabelecimento da autuação nesta data.

26/10/2020 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

26/10/2020 15:04

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

30/09/2020 19:10

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 00009723220138020050 teve seu arquivo disponibilizado ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS para cumprimento do r. despacho de fls. 264 (e-STJ).)

30/09/2020 19:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

30/09/2020 18:55

Remetidos os Autos (para correção) para COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

30/09/2020 10:02

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

21/09/2020 11:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/09/2020 09:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/09/2020 08:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS